Este texto dedicamos ao amigo e Professor Doutor Mario Telò, of Political Science, University Livre de Bruxelles (ULB), Belgium. Research Director, Institute of European Studies (IEE, ULB) and Institute of Sociology. Jean Monnet Chair, “Problems of Political Union in Europe”.
Ver site: http://www.ieem.org.mo/MES/MarioTelo.html
Berlusconi e a Vertebração da Europa
Quando em 1990, correspondeu à Itália, a presidência de turno da União Europeia (UE), com Giulio Andreotti à frente do Governo e do pitoresco Gianni De Michelis nos Negócios Estrangeiros, em Bruxelas falava-se com sarcasmo da presidência dos irmãos Marx. Aquele grande rebentar de imperceptíveis gargalhadas cedeu o passo a um clima expectante e cheio de preocupação nas chancelarias e na opinião pública antes que o Governo a que preside Sílvio Berlusconi tivesse a seu cargo o semestre europeu, a décima primeira vez para a Itália desde a fundação da Comunidade Europeia, com a particularidade de que a Itália tem, simultaneamente, a representação dos máximos cargos da UE, a presidência de turno e a presidência da Comissão Europeia, confiada a Romano Prodi, expoente da centro esquerda italiana e notório rival político de Berlusconi.
Mas mesmo antes da Itália ter assumido a Presidência da União Europeia a 1 de Julho passado, havia quem opinasse que os europeus teriam de pôr-se de sobreaviso quando Sílvio Berlusoni, Chefe do Governo italiano, ocupasse a dita presidência. Aconteceu o mesmo quando a vitória eleitoral da sua coligação o alçou ao cargo actual.
Foi entendido na altura como uma anomalía italiana. Agora quer que se converta numa anomalía europeia. Grande parte da opinião pública europeia o pôs em relevo quando o multimilionário italiano ocupou o seu alto posto no palácio romano Chigi. A revista The Economist foi pouco complacente com o então Primeiro Ministro italiano. A revista britânica, a propósito de lhe corresponder a presidência semestral rotativa da União Europeia (UE), titulou sem subterfúgios, afirmando, Inadequado para guiar a Europa.
Mas, qual é a especial anomailía berlusconiana? Porque segundo a revista londrina citada, não é o homem adequado para falar pela UE?. É já bastante carga negativa por ser o homem mais rico do seu país, que domine como proprietário o mundo da comunicação, especialmente televisiva, e que não tenha resolvido o conflito de interesses que se supõe existir, em relação com a sua responsabilidade política, até ao ponto de fazer aprovar leis que, de facto, anulam a penalização da falsidade nos balanços das empresas e o eximem de aportar dados sobre os movimentos de capitais em paraísos fiscais.
Berluscuoni adentra-nos nos procedimentos pouco escrupolosos de como acumulou a sua riqueza, motivo pelo qual tenha sido imputado pela justiça doze vezes. A maioria das causas, esquivadas como forma de atrasar com subterfúgios legais até conseguir a sua prescrição.
Berlusconi dá-se mal com a justiça, sobretudo ultimamente, quando se lhe abateu um processo em Milão debaixo da acusação de delitos, como o suborno de magistrados e da polícia financeira, para citar só os mais graves.
Que um Chefe de Governo, tenha a obsessão de atacar a magistratura, que a acuse de politizada, vermelha, golpista e facciosa, e que se apresente como uma vítima inocente sobre a qual se têm lançado quintais de lama é, por si, anormal, tornando-se num espectáculo indecoroso. Mas ainda mais, reprovável, é que tenha recorrido a todas as tretas para iludir os julgamentos que o inculpam.
Até ao ponto, no último de Milão, de utilizar a sua maioria parlamentar para promulgar leis que o libertam de ver-se condenado por graves delitos. Com este fim quis obter a possibilidade de escapar ao tribunal milanês por suspeita de parcialidade, e como este caminho não era suficientemente seguro, deitou mão da forma mais directa e descarada, que foi as câmaras do parlamento votarem uma lei segundo a qual os mais altos representantes do Estado são declarados imunes enquanto exercerem o seu cargo. Os Presidentes da República, das Câmaras Parlamentares, do Tribunal Constitucional, e naturalmente, ele mesmo Berlusconi na sua qualidade de Chefe do Governo.
A figura de Berlusconi têm-se avolumado económica e politicamente, com escandalosa desfaçatez na confusão do interesse público e privado. A sua prodigiosa carreira nos negócios e na política levaram-no a muito alto, arrastando uma fila de procedimentos ilícitos, de más companhias, na pessoa de alguns dos seus mais chegados colaboradores, muitos deles transferidos das suas próprias empresas à política. Por exemplo, Cesare Previti, condenado a onze anos de prisão por ilegalidades cometidas como íntimo colaborador empresarial de Berlusconi.
São muitas as vozes que em Itália se têm levantado contra esta situação inaudita. Senão vejamos algumas expressas pela imprensa não dominada pelo Governo. Assim, Curzio Maltese escreveu em La Repubblica que Berlusconi é capaz de tudo para manter-se no poder, e Enzio Mauri: neste país, o Chefe do Governo não está do lado da justiça administrada pelos tribunais em nome do povo italiano, senão ao lado dos condenados por ter violado a lei, com delitos gravíssimos. O assunto diz, afinal respeito não só aos italianos, mas a todos os europeus. Um, porque delata que a mecânica democrática que leva à utilização abusiva do uso da maioria pode propiciar situações incompatíveis com a razão de ser da democracia em si mesma. Outra porque coloca na Presidência da União Europeia alguém que representa o contrário dos valores morais que ela exibe, como um dos pilares da sua identidade.
Berlusconi tem feito bandeira da legitimidade da maioria para contrapor à magistratura. Assim diz quem tenha sido eleito pelos cidadãos para governar deve poder fazê-lo sem intromissões externas como as de ordem judicial, ou o mundo judicial não pode intervir para mudar a opinião dos cidadãos que, segundo ele, Primeiro Ministro, só uns 18% confiam na magistratura. É o atropelo de que, com os votos a favor já tudo será lícito.
Não basta citar até ao cansaço a frase churchiliana de que a democracia é o menor mal dos sistemas. Cada vez mais se impõe submetê-la a reflexão para limpá-la de escórias, para fazê-la mais autêntica. Esta exigência vive-se com pressão, precisamente quando o modelo da grande democracia americana apresenta danos que saltam à vista, e os países europeus mostram-nas demasiado arreigadas e são motivo de escândalo. Que o Presidente Ciampi, de cuja honestidade não cabe a mínima dúvida, assinou a Lei da Imunidade abrindo otra frente de debate. Por si, vale a pena pôr por diante razões de estabilidade e prestígio nacional na preservação da moral pública.
Há que ter especialmente em conta quando um governo apresenta defeitos manifestos nesse sentido, presida à UE. Diz o Presidente italiano que para esta responsabilidade requere-se claridade de propósitos, força diplomática e o exercício de uma espécie de autoridade moral que deriva de um respeito incondicionado. Autoridade moral de Berlusconi, merecedor de respeito incondicionado? Não só está em jogo a imagem de Itália, mas também da UE, que tem por diante nada menos que a aprovação da sua Constituição, sobre cujos princípios básicos está aberto o debate de que se deve citar no seu preâmbulo as origens cristãs da Europa, os do mundo clássico ou do Iluminismo.
Em qualquer dos casos, uma base ética que as democracias europeias necessitam fazer realidade diante as derivas demasiado frequentes até ao falseamento pelo sequestro partidário do bem comum, a interacção do económico e do público, e as práticas corruptas.
É este um dos temas iniludíveis do nosso tempo. De nos enfrentarmos a ele cara a cara depende a idoneidade mesma da Europa comunitária, que os seus valores democráticos adquiriram o vigor necessário para resolver as suas relações com a super potência americana, dispor de autoridade no mundo exterior e encarar o desafio multicultural que envolve a densidade crescente da imigração.
A vertebração da Europa tem de ser, antes de mais, moral. Mas não vão por aí as preocupações de Berlusconi. Aproveita a sua imunidade para realizar propósitos totalmente opostos. Agora quer que também os parlamentares sejam imunes à acção da justiça para libertar da mesma, mais de um deputado do seu partido político procedente do seu grupo ou afim empresarial, anunciando que irá pôr a magistratura no seu lugar, aplicando-lhe a sua reforma. Não será isto por certo o que a Itália necessita. Não será isto por certo o que a Europa necessita.
A Europa sem limpar a casa.
Quando dizemos que Itália assume no presente semestre a presidência de duas das mais importantes instituições da UE e da forçosa proximidade dessas duas figuras institucionais durante os próximos seis meses não permite pressagiar um clima de placidez dadas as divergências entre elas, especialmente desde que Berlusconi implicara Prodi no turbulento caso SME (venda de um grupo estatal agroalimentar), durante uma das suas declarações espontâneas (que se contam por muitas) diante do Tribunal de Milão. Berlusconi e Prodi encontraram-se em 4 de Julho em Roma, onde deram uma conferência de imprensa conjunta. Na previsão de acontecimentos perturbadores, o Presidente da República, Carlo Azeglio Ciampi, pediu um pacto de não beligerância pelo menos durante a presidência italiana. Ninguém pode negar a Silvio Berlusconi a sua extraordinária capacidade de ir de problema em problema sem perder o entusiasmo. Para além, do que dissémos, o Governo de Berlusconi de centro direita está beira da ruptura e os conflitos multiplicam-se na política italiana, desde o blackout de 27 de Junho à aprovação de uma nova autorização de conduzir por pontos sem meios humanos e técnicos para controlar a circulação. A imigração, a saúde, a universidade, os funcionários, a justiça, a reforma das pensões, as prisões lotadas.
Enquanto a oposição pede que o Governo saia com as mãos no alto, il Cavaliere saúda como se os apitos fossem uma ovação, com o seu eterno cinismo transformista e uma admirável exaltação física e mental. Às fissuras internas Berluscuoni resolve com beijos e abraços ou a golpe de Rolex. E assim, todos felizes e descontentes. Com este panorama interno, mas sempre com sinais visíveis de alegria de viver, começou a governar a UE.
Começo da Presidência italiana e o primeiro conflito
A Itália subiu ao palco da ribalta europeia ao assegurar perante o Parlamento Europeu no dia 1 de Julho passado a Presidência da UE, até 31 de Dezembro de 2003. Sílvio Berluscuoni Primeiro Ministro italiano cria de entrada o seu primeiro conflito.
Os Dados
O Primeiro Ministro italiano, Sílvio Berlusconi, voltou a protagonizar um novo capítulo da sua polémica vida política durante o discurso que brindou ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo para apresentar os pontos principais da Presidência semestral da UE. Os deputados dos diferentes grupos de esquerda representados na Eurocâmara assobiaram constantemente a intervenção do Chefe de Governo italiano, ao qual criticam os seus continúos problemas como a justiça do seu país, situação que subiu de tom depois que Il Cavaliere, qualificasse de “capo nazi” ao representante do partido social democrata alemão, Martin Schulz.
Ao polémico Berlusconi assentaram-lhe muito mal as críticas que realizou Schulz sobre la lei da imunidade que em 16 de Junho passado, aprovou o Parlamento italiano, para proteger de um processo de suborno o Chefe do Governo e a comparação que fez entre o líder da Liga Norte, Umberto Bossi, Ministro do actual gabinete de Il Cavaliere, com o político ultra direitista austríacao, Joerg Haider.
A resposta não se fez esperar e o Primeiro Ministro italiano arremeteu contra Schulz, dizendo-lhe que “um director italiano vai rodar um filme sobre campos de concentração durante a Segunda Guerra Mundial e propor-lhe-ia que fizera o papel de ‘capo’ “.
O eurodeputado alemão, que expressou o seu “respeito” por todas “as vítimas do fascismo”, replicou a Berlusconi que não podia aceitar que um Presidente da UE no exercício do seu cargo “perda a compostura desta forma, e nesta Câmara”, palavras que provocaram um aluvião de aplausos por parte dos grupos de esquerda, com os europarlamentares de pé.
Sem embargo, o Primeiro Ministro italiano negou-se a retirar as suas palavras e apostilhou que “quem não tem estado aqui à altura era o próprio Martin Schulz, que me ofendeu, no plano pessoal e pelo seu tom de voz. Isso sim, é que não é admissível. Eu disse o que disse com ironia. Se não estão capacitados para entender, sinto muito, mas não retiro as minhas palavras, se Schulz não retira as suas ofensas. Eu disse com ironia e ele com maldade”.
As palavras de Berlusconi provocaram na bancada da esquerda da Eurocâmara, entre eles o porta-voz do grupo socialista, o espanhol Enrique Baron, que tomou a palavra para exigir que a Presidente do Parlamento, a irlandesa Pat Cox, “protegera” a honra de Schulz e obrigara o novo Presidente de turno da UE a retirar as sus palavras em sinal de “respeito pelos valores que compartimos todos os europeus”.
Cox, pela sua parte, qualificou de “altamente lamentável” o incidente ao manifestar que “a afirmação de Berlusconi supõe uma ofensa para muitos membros do Parlamento” e acrescentou que Schulz “conta com a minha simpatia e solidariedade”.
A Pesidente do Parlamento Europeu expressou a sua confiança em que Berlusconi “tenha rapidamente a oportunidade de rectificar as suas afirmações”, já que “o Parlamento Europeu não é o lugar para defender polémicas nacionais” e apelou à “serenidade” para conseguir uma presidência italiana da UE cheia de êxitos e “não distrairmo-nos com acontecimentos lamentáveis”.
Turistas da democracia
Sem embargo estas não foram as únicas reprimendas que recebeu Berlusconi na sessão do Parlamento Europeo. Depois de ter apresentado o que será o seu programa semestral na UE, o presidente de turno teve que escutar as críticas que surgiram a partir dos mesmos grupos de esquerda italianos, que arremeteram contra a falta de pluralismo nas televisões do país, tendo-os qualificado de “turistas da democracia”.
Assim, o deputado pela Esquerda Europeia, Armando Cossutta, recordou que Berlusconi “é o homem mais rico de Itália, em permanente conflito com a justiça”, pelo que augurou que a sua presidência “será um fiasco”, por ser a pior direita da Europa
Pela sua parte, a socialista Pasqualina Napoletano definiu a Itália actual como “repressiva e autoritária”, enquanto que Fausto Bertinotti sublinhou que “muitos estão contra a sua pessoa”, e o liberal Di Pietro assinalou que sente “vergonha” de que o Primeiro Ministro presida à UE.
Um dos discursos mais acesos foi protagonizado pela parlamentar dos Verdes italianos, Monica Frassoni, que disse ao Primeiro Ministro que “a desconfiança acompanha a sua chegada à UE”, devido ao não respeito pelo pluralismo dos meios de comunicação, incumpre as directivas do meio ambiente e prevê projectos “faraónicos” em infraestruturas.
Berlusconi não se livrou, tão pouco, da reprimenda do resto de grupos de esquerda do Parlamento Europeu. Enquanto o socialista austríaco Johannes Swoboda afirmou que “nunca antes foi tão criticada outra presidência, o espanhol Camilo Nogueira assegurou que “em Itália concederam-lhe uma trégua que aqui não terá”.
Pela sua parte, Enrique Baron, que falou em nome dos socialistas, manifestou que “queremos que Italia faça ‘bella figura’, que triunfe, e que não faça ‘bruta figura’, que fracasse”, ainda tendo acrescentado que “quando ouvimos falar da Europa o Presidente Ciampi sentimo-nos satisfeitos, mas Berlusconi preocupa-nos”.
A defesa do Primeiro Ministro de Itália, evidentemente, esteve a cargo do grupo Popular Europeu e, em particular, do parlamentar Jas Gawronski, que afirmou que “depois destas vozes estridentes triunfará a sua capacidade de imprimir acelaração à UE”. Pela sua parte, o presidente do grupo, Hans-Gert Poettering, rogou ao resto das formações da Eurocâmara que “independentemente da cor política, que os debates a nivel interno não influam a nivel europeu”, enquanto que Gerardo Galeote, presidente da delegação popular espanhola na Câmara, defendeu que o melhor seria “superar as discrepâncias ideológicas em favor de intereses comuns”.
Todavia em 3 de Julho o Primeiro Ministro italiano, Sílvio Berlusconi, ao que parece, (embora mais tarde tenha dito o contrário como veremos) expressou por telefone ao Chefe de Governo alemão, Gerhard Schröder, o seu arrependimento por ter comparado o eurodeputado social democrata alemão Martin Schulz com um nazi. O Chanceler considerou encerrado o incidente.
Para além das desculpas, Berlusconi também invocou as ofensas de que havia sido vítima no Parlamento Europeu e reiterou que lamentava o mal entendido do sentido irónico da frase pronunciada.
O Chanceler deu por terminada a polémica, ainda que tendo afirmado que “agora terá o acontecido de ser aclarado no Parlamento Europeu”, e vaticinou que a presidência italiana da União Europeia durante o semestre que começa “será um êxito”.
Não obstante, o Grupo Socialista no Parlamento Europeu exigiu uma rectificação por carta a Berlusconi; em caso contrário, ameaçou levar o assunto ao próximo Conselho Europeu de Outono.
Martin Schulz valorizou o gesto de desculpas do Primeiro Ministro italiano, ainda acescentando que espera que Berlusconi mantenha também uma conversação com a Presidente do Parlamento Europeu, Pat Cox, e que se desculpe diante da Eurocâmara.
Depois da desculpa telefónica de Berlusconi, Schröder apelou aos europeus a “concentrar todas as forças no avanço da causa europeia” e sublinhou a importância da presidência italiana para progredir em matérias como o projecto de Constituição europeia.
Num dos incidentes mais importantes que se recordam entre Estados membros da União, Schröder, exigiu diante do Parlamento alemão que o Chefe de Governo italiano apresentara as suas “desculpas”, ao Parlamento Europeu como dissémos. Para ele concertou-se com uma chamada telefóniva entre os dois mandatários. E esta ” declaração é um deslize completamente inaceitável na forma e no fundo”, disse Schröder ao começar o seu seu discurso diante dos deputados do Bundestag.
O próprio Schulz manifestou que “é verdaderamente muito difícil para o Presidente do Governo de um país com una história como a da Itália, com Mussolini no passado, fazer comentários irónicos sobre as vítimas dos campos de concentração”. “Normalmente, tal situação seria causa de demissão”, acrescentou o eurodeputado.
A 4 de Julho, o Primeiro Ministro italiano e Presidente de turno do Conselho Europeu, declarou que não pediu desculpas no dia anterior ao Chanceler alemão, Gerhard Schröder, dizendo “Ontem não pedi nenhuma desculpa pelo caso de Schulz, só sublinhei com força que eu havia sido ofendido”, na conferência de imprensa no termo da tradicional reunião da Comissão Europeia com o Governo que assume a Presidência semestral.
Schröder havia dado a 3 de Julho por encerrado o conflito suscitado no Parlamento Europeu de Estrasburgo, depois de assinalar que Berlusconi havia expressado o seu “pesar pela eleição das palavras e o conceito” usados para com o eurodeputado alemão.
O Chefe do Governo italiano precisou, reiteradamente, que não pediu desculpas ao Chanceler alemão, que só expressou o seu pesar pelo acontecimento de que uma “expressão irónica tivesse sido mal interpretada ” e tivera “um dano não desejado “.
Este argumento já se recolhia, praticamente com as mesmas palavras, no comunicado tornado público pelo Governo italiano pouco depois da comparência de Schröder, que parecia dar esquecimento à polémica que tem polarizado o início do semestre da Presidência italiana da UE.
Mas para completar a sua reflexão, Berlusconi entrou em detalhe dizendo que Schulz lhe recordou, pelos seus gestos e tom de voz o sargento Hans Schulz da série televisiva Hogan’s Heroes, uma comédia dos anos 70 rodada num ambiente de um campo de concentração nazi. Esta série, de tons surrealistas, o sargento Hans Schulz é um simpático e confuso gordinho, cuja frase mais frequente é “eu não vi nada”.
Seguindo este discurso, o Primeiro Ministro italiano descartou dirigir qualquer tipo de desculpas ao Parlamento Europeu, tendo pedido desculpas em 8 de Julho por telefone à Presidente Pat Cox, e limitou-se a sublinhar que a Câmara legislativa de Estrasburgo “tem o meu profundo respeito”.
Um porta-voz da Câmara, David Harley, explicou que Cox telefonou a Berlusconi, e depois de conversar com ele, considerou ‘encerrado’ o incidente, que malogrou a abertura da presidência italiana da UE. Durante a conversa Berlusconi expressou o seu arrependimento por ter utilizado… certas expressões e comparações que feriram a sensibilidade de alguns membros do Parlamento Europeu”.
Berlusconi sublinhou à Presidente da Eurocâmara que as suas declarações tinham sido “mal interpretadas e em nenhum momento teve a intenção de “ofender” a ninguém no plenário. Ademais, Il Cavaliere’ mostrou esperança de que se vire esta página neste assunto desagradável e que o Conselho e o Parlamento europeus, “trabalhem juntos nos desafios do programa da presidência italiana”.
O Primeiro Ministro italiano insistiu com Cox no seu respeito pela instituição europeia que esta última preside, “como lugar de legitimidade democrática dentro da União Europeia”. Pela sua parte, a Presidente do Parlamento reiterou a Berlusconi os seus desejos de êxito para a presidência italiana.
Conflitos com a Alemanha continuam
O Chanceler alemão, Gerhard Schröder, cancelou as suas férias em Itália depois de um Subsecretário de Estado italiano, Stefano Stefani, chamar “louros, ultra nacionalistas”, “arrogantes” e “mal educados” que se lançam ruidosamente nas nossas praias aos turistas alemães. A decisão produz-se uma semana depois de que Sílvio Berlusconi chamara ‘capo’ nazi ao eurodeputado alemão Martin Schulz.
Schröder, enamorado de Itália, escolheu este país – a Toscana e a Costa Amalfitana – para as suas férias estivais dos últimos anos e tinha previsto este ano ser fiel à tradição de veranear na cidade costeira de Pesaro.
Anualmente, visitam Itália mais de cuatro milhões de turistas alemães. Stefani matizou depois que só se referia a alguns alemães.
Convites e prendas para Schröder
Desde as declarações de Stefano Stefani, as autoridades italianas viraram-se para o Chanceler alemão para que mantivesse o seu plano de veranear na ciadade adriática.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Franco Frattini, declarou que “os milhares de alemães que sempre têm vindo e continuarão a vir a Itália são nossos hóspedes, como somos nós quando vamos à Alemanha”.
Os presidentes das diversas regiões italianas expressaram a sua solidariedade para com o Chanceler alemão e o Presidente da Câmara de Pesaro não só ofereceu as suas desculpas, mas também pediu a demissão do Subsecretário Stefani.
Desde Rimini, o enclave turístico por excelência de Itália (na costa adriática), desde Alto Adige e desde as Langhe piemontesas, Schröder recebeu vários convites, uma delas acompanhada da oferta de uma caixa de Barolo, um dos mais apreciados vinhos italianos e mundiais.
Nem a caixa de garrafas de Barolo fez mudar de ideias o Chanceler alemão, que no final, decidiu ficar em Hanover, feudo político do social democrata (ao Norte da Alemanha).
O porta-voz do Governo, Bela Anda, anunciou o seguinte: “O Chanceler, Gerhard Schröder, não quer deixar mais tempo na incerteza a sua família sobre o pouco tempo que passam juntos as férias.Por conseguinte, a família passará as suas férias na sua casa de Hanover”.
Não restando outra saída digna, o Subsecretário de Estado italiano de Turismo, Stefano Stefani, apresentou a sua demissão ao Chefe de Governo, Sílvio Berlusconi. ‘Il Cavaliere’, pela sua parte, assegurou que lhe havia pedido um dia antes que se demitira pelas suas afirmações despropositadas.
Numa declaração publicada no dia 12 de Julho no jornal diário alemão ‘Bild’, Stefani tratou de explicar-se: “Fragmentos do meu artigo no diário do ‘La Padania’ orgão do partido xenófobo A Liga do Norte- provocaram nestes últimos dias indignação nas relações germano-italianas. Entristece-me, não era o meu objectivo. Quero à Alemanha. Se as minhas palavras deram lugar a mal entendidos para muitos alemães, quero desculpar-me infinitamente”. Os “Alemães sempre serão bem-vindos a Itália”, acrescentou.
Petição de Berlusconi
Berlusconi confirmou que Stefani, da Liga Norte, lhe havia apresentado a sua demissão. Berlusconi disse que havia pedido que se demitira, uma vez que a Constituição não permite fazer cessar directamente funções a nenhum membro do Governo tendo informado o presidente da Liga do Norte, Umberto Bossi.
O Chefe de Governo italiano qualificou de deplorável o caso Stefani e “exagerado pela imprensa”. O “caso está agora clarificado e penso que posteriormente podemos dar este capítulo por encerrado”, concluiu
Programa da Presidência Italiana
Mais que os conflitos existentes dentro do Governo Italiano e que produza com outros estados climas de mal estar, a Presidência italiana da UE, não deve ficar marcada por tais tipos de actos, claramente animosos, mas por tudo aquilo que fará nos cerca de 5 meses e uma semana que restam à frente dos destinos do Conselho. As matérias são muitas e complicadas, as decisões difíceis, talvez as mais difíceis desde 1957. Um Primeiro Ministro italiano com problemas de justiça, sem grande sentido de estado, poderá ficar na história da UE, como marco do que fez por esta, mais do tem feito pelo seu país. Mas vejamos como Itália pretende conduzir este barco durante um semestre.
Constituição e impulso económico
Sem embargo, o Primeiro Ministro de Itália, teve tempo de avançar as directrizes do seu projecto, cujas prioridades estão centradas em cinco aspectos:
A Conferência Intergovernamental
O impulso económico
O alargamento interno da União
As relações com os países vizinhos e as relações externas, e
A política de segurança e imigração
Começando pela assinatura da Constituição (que se solenizará em Roma, segundo os seus desejos, mas não dentro do semestre, mas sim em Maio de 2004). As prioridades encerram-se em 54 páginas debaixo do tema Europa: cidadão de um sonho comum.
Depois da desejada assinatura constitucional, vem a economia: infraestruturas e redes transeuropeias, uma reflexão profunda sobre a sustentabilidade dos sistemas de pensões, de previdência e reforma do mercado de trabalho. Sobre o alargamento da UE, o programa italiano busca assegurar a plena participação dos dez novos membros. Na política externa, o Médio Oriente figura como uma grande prioridade com o Roteiro. Pese o facto que na sua recente visita à região, Berlusconi não quiz encontrar-se com Arafat, tendo convidado Abu Mazen para viajar a Roma, onde está prevista uma eventual conferência de paz. Berlusconi quer conferir maior autoridade moral ao papel da UE no mundo sem perder os laços com os Estados Unidos. Por último, sobre segurança e justiça, estabelecer mecanismos eficazes de gestão comum das fronteiras, particularmente as marítimas, intensificar as relações com os países de origem e trânsito de imigrantes, e encontrar as fontes de financiamento. Este é grosso modo, um programa de um político que não é visto como europeísta nem sequer como europeu em muitos círculos do clube europeu. Segundo contam os seus detractores, tempos atrás estava convencido de que Schengen era uma marca suiça de chocolate…
Berlusconi destacou como primeira prioridade o desenvolvimento da CIG que se abrirá en Roma no dia 4 de Outubro para dar o impulso definitivo à primeira Constitução da União Europeia e que tenha um ritmo bastante acelarado, por forma a ter uma Constituição Europeia consensualizada entre os 15 antes do final do ano. Como novidade pediu que o Presidente do Parlamento Europeu participe nas reuniões da CIG em que estarão presentes os Chefes de Estado ou de Governo da UE. Deixou claro que não é possível uma discussão completa do projecto da Constituição, apenas havendo negociações nos pontos polémicos e comprometidos, sem ter explicado quais são. Comprometeu-se que os representantes do Parlamento Europeu (PE) se associem aos trabalhos dos Ministros de Negócios Estranjeiros e sublinhou que as reuniões da CIG terão um “alto nivel político para evitar que se corte esse impulso da Convenção” e os Quinze se percam “em detalhes técnicos, algo que já ocorreu em anteriores CIG”. Berlusconi afirmou, igualmente, que comparecerá no plenário depois do início da CIG e depois do Conselho Europeu de Dezembro, reafirmando o objectivo de que os eleitores europeus conheçam o texto constitucional antes das eleições europeias de 15 de Junho de 2004. Se se prorrogam as negociações para além desta data estariamos desperdiçando o valioso património constituinte elaborado pela Convenção e por outro lado, exigir-se-ia aos cidadãos europeus que votassem nas eleições sem saber qual é a ordem constitucional da futura UE, manifestou.
Também falou de impulsionar a “Estratégia de Lisboa” para tornar mais dinâmica a economia da UE, o que implica a “modernização dos mercados de trabalho”, a “promoção do espírito de empresa”, a “viabilidade dos sistemas de pensões”, um sistema de transportes “eficaz” e o fortalecimento dos investimentos.
Itália, tem proposto a extensão das fronteiras da União aos Balcãs, assim como à Bulgária e à Roménia num espaço de tempo curto, e vigiar acerca dos progressos da Turquía. Neste sentido, Berlusconi também considerou essencial “dar um conteúdo mais concreto às relações com a Federação Russa e com outros países europeus da Comunidade de Estados Independentes (CEI)”, para além de “consolidar as relações com Israel” e “relançar o processo de Barcelona” de cooperação euro-mediterrânico.
Outra das prioridades da presidência italiana será a de “reforçar a segurança dos cidadãos europeus” mediante “a luta contra o terrorismo internacional, acompanhada de medidas eficazes de luta contra a criminalidade transnacional e a imigração clantestina”.
Em matéria de política internacional, apoiou a reconstrução do tecido democrático e civil no Iraque e se comprometeu a velar pelo cumprimento do Roteiro entre palestinianos e israelitas, atrás focada, e oferecer a Ilha da Sicília para acolher a futura conferência internacional do processo de paz no Médio Oriente.
Três eixos económicos
O Primeiro Ministro italiano referiu-se mais desenvolvidamente aos três pontos “cruciais” que têm marcado a sua presidência para tornar mais competitiva a UE no terreno económico. Em primeiro lugar, defendeu um maior impulso de projectos de infraestruturas com dinheiro público e privado, que tenha um maior apoio das instituições económicas europeias começando pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI).
Em segundo lugar, pediu uma reflexão sobre a “sustentabilidade” dos recursos sociais diante do progressivo envelhecimento das sociedades europeias e comprometeu-se a impulsionar políticas que tenham por objectivo reduzir a taxa de desemprego entre os jovens.
Em terceiro lugar, reclamou um apoio ao “espírito empresarial”, em especial, das pequenas e médias empresas e recordou os 38 milhões de europeus que vivem com alguma incapacidade. Coincidindo com o ano europeu do incapacitado, Berlusconi assinalou que “fará todo o possível” para aprovar leis que protejam essas pessoas.
Sobre as relações da UE com os países vizinhos, o Primeiro Ministro italiano garantiu a “plena participação” dos dez futuros membros nas reuniões dos Quinze e comprometeu-se a estabelecer um calendário de negociações com a Roménia e Bulgária para que se produza a sua adesão à UE “de aqui até 2007”.
Em relação à Turquía, recordou que a decisão de iniciar o não negociações de adesão com este país será tomada nos finais de 2004, mas salientou que é “oportuno” que a UE apoie de maneira pública o processo de reforma lançado pelo actual Governo turco.
No que diz respeito à região dos Balcãs, considerou um “passo adiante” os progressos alcançados na recente Cimeira de Salónica e pôs como exemplo a cooperação entre a UE e os Estados Unidos para acabar com as guerras da passada década nesta parte da Europa.
Aproximação com a Rússia
Em relação ao tema em epígrafe pediu um “maior diálogo e medidas concretas” com a Rússia, Ucrânia, Bielorússia e Moldávia, o que para o primeiro caso serviria para ter um “sinal tangível da vontade russa de pertencer ao tecido social, económico e político” da Europa.
Para a zona sul do Mediterrânio, considerou essencial lograr no futuro uma zona de livre comércio, conforme o aprovado na Conferência de Barcelona em 1995, e expressou a vontade de Itália de criar uma fundação para o diálogo entre civilizações, um Banco Euromediterrânico, e instituir a Assembleia Parlamentar Euromediterrânica.
Berlusconi afirmou estar “completamente convencido” de que não há “contradição intrínseca” entre o compromisso europeu e o transatlântico com os Estados Unidos. Por ele, sublinhou a necessidade de dar um “maior dinamismo e conteúdo” às relações com Washington, em especial com um maior compromisso europeu no terreno da defesa já que não existem “contradicções” entre uma e otra.
Por último, referiu-se ao problema da imigração ilegal e reclamou a melhoria das capacidades da UE para lutar contra a delinquência organizada que se apoia no “tratamento de seres humanos”, para o qual pediu uma melhor protecção das fronteiras externas, adjudicando fundos para a repatriação de imigrantes ilegais, por exemplo.
De importância capital e depois das tréguas pedidas pelo Presidente Ciampi são as declarações proferidas em 5 de Julho com fim de buscar a união entre países que o Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, pediu ao Primeiro Ministro italiano, que tenha a coragem sem temor aos riscos para impulsionar a Constituição da União.
Num acto público em Bolonha, Prodi pôs como exemplo o Chanceler democrata cristão alemão Helmut Kohl e o presidente socialista francês François Mitterrand, que foram capazes, disse, de “arriscar a sua carreira política para construir o euro quando ninguém o queria”. “É nos grandes projectos, que os Governos arriscam e empurram a história”, disse o Presidente da Comissão com a vista posta na CIG.
Prodi indicou que será necessário “empurrar” para que o texto surgido da Convenção presidida por Valéry Giscard D’Estaing supere todos os obstáculos que ainda tem em aberto.
O primeiro assunto a definir será o dos poderes e a lealdade do futuro Ministro dos Negócios Estrangeiros “para concretizar se a estrutura diplomática dependerá da Comissão, do Conselho ou será um terceiro poder com o risco de acrescentar uma nova burocracia”.
O Presidente da Comissão definiu como “a mãe de todas as batalhas” a extensão do voto por maioria, ao insistir que se criem os meios para que se assuma no futuro nos assuntos externos e defesa e de forma imediata na fiscalidade e assuntos sociais.
Prodi fixou como terceiro ponto a concretizar, o da coordenação da política económica agora inexistente pese o facto de que quase todos os Estados Membros compartilham a mesma moeda. E termina dizendo que “a presidência italiana, deve ajudar neste debate, já que terá um papel importante quando se reúna a Conferencia Intergovernamental”.
Convém recordar, por fim que o Primeiro Ministro italiano, Sílvio Berlusconi, considera “razoável” a aspiração de alguns Estados no qual sobressai a Espanha de manter o poder de decisão que lhe foi outorgado pelo Tratado de Nice, quando sabemos que na altura foi a mesma, uma das que mais relutância ofereceu em aceitar e mostrou-se confiado em encontrar uma solução ao problema na futura constituição. Parece-nos mais uma saída irresponsável e inconsequente.
O Primeiro Ministro italiano anunciou que a CIG que deverá negociar o texto definitivo da futura Constitução começará em Roma em 4 de Outubro, como dissémos e que para o próximo Conselho Europeu de Bruxelas de 12 de Dezembro deveria alcançar-se um acordo. Afirmando “não basta qualquer acordo, mas sim um de alto nivel que permita à União Europeia converter-se em protagonista nos assuntos mundiais “.
Assegurou estar a considerar, de acordo com uma “antiquíssima tradição romana”, a possibilidade de reunir em Dezembro os Ministros dos Negócios Estrangeiros num “conclave” que durará os días que sejam necessários até que se produza “fumo branco”, como ocorre na eleição dos Papas.
O Vice-Primeiro Ministro, Gianfranco Fini, afirmou que “a via mais factível” para resolver o problema suscitado por alguns países, especialmente a Espanha é “jogar com o tempo” e dar maior prazo de vigência ao sistema de ponderação de Nice antes que entre em vigor o novo mecanismo de dupla maioria introduzido no projecto que foi elaborado pela Convenção.
Parece-nos que a discussão se deverá centrar não tanto no conteúdo da reforma como no momento em que entrará em vigor. Cremos que os tempos podem ser discutidos, mas não vemos que se possa modificar o conteúdo.
Em Setembro, a presidência italiana da UE partirá da proposta de discutir os prazos e então segundo Fini veremos se basta ou se são necessárias outras soluções imaginativas”.
O que poderemos dizer é que no quadro actual, para todos há vantagens no actual texto e a ninguém beneficia um fracasso da CIG.
Jorge Rodrigues Simão, in “MacauHoje”, 25.07.2003
