EUROPEAN UNION WORLD

A EUROPA MILITAR

“Todos os países devem assumir as suas responsabilidades, todos devem assumir os riscos da segurança ”

Michel Barnier

O Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Michel Barnier, no dia 3 de Novembro passado, 24 horas depois da vitória do Presidente George W. Bush, veio propor algo de extrema importância. O proposto seria no sentido, de que os Estados Unidos e a Europa reforçarem a sua luta em comum contra o terrorismo. O que queria dizer, que os dois lados do Atlântico tinham necessidade urgente um do outro, mas mais os Estados Unidos que a União Europeia (UE), (os serviços secretos americanos têm demonstrado mais disponibilidades financeiras, mas menos inteligência que a “DGSE” francesa, a “BND” alemã ou o “M16” britânico). A Europa, insistia Barnier, não admitirá que exista um centro único de poder mundial. Significa que a União vai acelerar os mecanismos necessários no sentido de pôr em andamento, aquilo que chamaremos de “Europa Militar”.

Se a União seguir com o seu projecto como acreditamos, para não lhe chamarmos pilar, que está relacionado com a sua estrutura em termos de edíficio constitucional comunitário; e se a sua poderosa estrutura económica e comercial, actualmente responsável pela exportação de 40% dos produtos e serviços mundiais, apoiada na sua sólida arquitectura jurídica, incentiva e impulsiona a não aprovada (em termos simples), atribuição ou competências constitucionais. Se seguir nessa direcção, com rapidez e força, o incipiente núcleo militar. Se tudo se concretizar, a Europa que saiu das suas “cinzas”, que fez o “milagre alemão” (bem como o inglês, francês, italiano, holandês, espanhol etc.) terá demonstrado uma vez mais a sua flexível condição. No presente mais do que nunca, é de manter a sua condição ou neste contexto, até servem as palavras do Presidente Bush “stay the course”. E pensamos no que tem afirmado Javier Solana, futuro Ministro dos Negócios Estrangeiros ou Relações Externas da União, a este propósito, de que UE está preparada para assumir as suas responsabilidades. Mas a Europa não poderá esperar que os Estados Unidos reconheçam as suas responsabilidades.

A União assinou há pouco tempo em Roma a sua futura “Carta Constitucional”. Em nenhuma outra área como na política externa são tão necessárias as atribuições ou competências da UE. Se a UE ganhar uma maior coerência externa, será uma força moderadora do hegemónico; como exemplo a França, de uma forma modesta, cumpre ese papel, com quatro submarinos dando permanentemente a volta ao mundo, equipados com 24 mísseis nucleares de cabeça múltipla cada um, com 96 disparos possíveis. Não se torna necessário ser detentor de um poderio militar enorme para ser ouvido. Torna-se necessário ser detentor de algum. Deixando de lado a parte humorística, como a de que Jacques Chirac ficou eufórico com a vitória de George Bush, vamos à raíz, em que só uma Europa respeitada pode converter-se a curto prazo num aliado fiável e respeitado dos Estados Unidos. Um aliado é aquele que aceita ou rejeita, discute, argumenta, levanta a voz, bate o punho na mesa. Um súbdito obedece, sorri, baixa a cabeça e cala-se. O Presidente Bush estará disposto a não interferir. Interferir é criar uma divisão na Europa (lembremos os Açores na questão iraquiana). Interferir é dizer à União o que deve fazer, como por exemplo, aceitar a Turquia imediatamente. A União cresceu desde os seus seis membros fundadores até 25. A Europa submetida durante 44 anos à União Soviética aderiu na sua maior parte em 1 de Maio do corrente ano. A UE quer ser um exportador de estabilidade, parafraseando Javier Solana, mas terá de tomar decisões, por vezes dolorosas como entre outras, a reacção da Europa perante a questão iraquiana. Decidirá por enviar tropa? Que tipo? Quais os objectivos? Não é a mesma situação tomar de assalto a Faluya do que instruir a futura polícia iraquiana. O que acontecerá a permanecer a distância com os governos do Likud, e não prevalecer uma alternativa moderada? A Europa terá um aliado em meia América, ou seja, a metade mais influente, decidida a esperar quatro anos. Que fará o futuro Ministro das Relações Externas da União perante a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas? Em que termos negociará Kofi Annan com a nova Secretária de Estado americana? Sem a resposta a estas e muitas mais preguntas que se poderiam formular, não será possível determinar o “modus operandi” e, por consequência, não se poderá falar de uma Europa operante. Quando se atiçam o medo e os piores instintos, como a segurança mais que tudo, as liberdades como um luxo inacessível, termina-se na perversão, veja-se Guantanamo e Abu Ghraib. Ainda que Karl Rove tivesse organizado e obtido os bons resultados eleitorais a George Bush, existem precedentes, como os ocurridos há 80 anos no Sul da Europa e há 70 anos no Centro. A democracia esclarecida de Franklin Roosevelt e de Dwigth Eisenhower abriu caminho sem o recurso ao medo. Karl Rove fez uma jogada de mestre para o seu chefe, mas perigosa para a democracia, ao conseguir que 11 referendos sobre o matrimónio homosexual coincidissem em outros Estados. Havia a necessidade de levar milhões de evangelistas a votar. Esses americanos descrevem-se como cristãos renascidos “new born christians”. Oito em cada 10 votantes nos Estados da Florida e de Ohio, Estados considerados chave, foram às urnas para defender antes de mais, os seus valores morais, e impedir qualquer possibilidade de reforma das leis para a cura de doenças herdadas a partir da investigação com células mãe, para opor-se a qualquer reforma sobre o aborto ou da relação homosexual. Mas este é o mundo dos desejos. Esperemos que as realidades não se venham a impor nos próximos quatro anos da nova legislatura do Presidente Bush. Esperemos que o défice orçamental não tome um caminho que comprometa a independência dos Estados Unidos. Esperemos que não exista uma retirada pouco digna do Iraque. Ainda que fosse significativo o sufrágio eleitoral, como por exemplo, em Washington DC com 90% para Kerry e 9% para Bush ou em Nova Iorque 80%/19%, ou em Chicago, Los Angeles, Boston etc., houve um votante de qualidade, que votou sem boletim de voto, de seu nome Osama bin Laden, decidido a fazer o jogo a George Bush. Jogo que Bush, na sua consciência, aceitou agradecido. A UE quer evitar essa falta de rumo certo, quer incentivar um mundo mais transparente e seguro, unir os esforços dos Estados Unidos e da Europa perante novas ameaças. Nunca as divisões tiveram resultados positivos, ainda que possam servir para um melhor conhecimento das partes envolvidas. A Europa e os Estados Unidos devem trabalhar e entenderem-se antes que os assuntos entrem numa fase crítica. A título de exemplo de novo; o Irão é extremamente importante, e a Europa e os Estados Unidos têm visões diferentes, ainda que tenham o mesmo propósito, que é o de evitar a proliferação de “Armas de Destruição Massiva” na região mais volátil do mundo. A Europa não pode aceitar a possibilidade de o Irão ter acesso a recursos, que a tornem numa potência nuclear. Para alcançar o seu ojectivo, a UE e os Estados Unidos, têm de acordar num equilibrado conjunto de incentivos e sanções. Pensamos que de outro modo não será possível resolver os problemas, e mesmo desta forma não os afastará de todo. A UE pretende participar na reconstrução do Iraque e do Afeganistão. Necessita de um acordo para a implementação de uma política para a Bósnia e para o Kosovo, e por último, mas mais importante, conseguir a fórmula para a criação de um viável, pacífico e democrático Estado na Palestina.

A segurança global obriga a reformular as políticas de como combater a pobreza, as doenças e as ameaças ao meio ambiente até ao final do próximo ano. Podemos acrescentar outro item, que é de um mundo não apenas de 280 milhões de habitantes mas de 62000 milhões. Controlar e gerir essa população obriga a contar com um grau de interdependência cada vez maior. Não será possível, que durante os próximos quatro anos a política do Presidente Bush seja a de se separar ainda mais da Europa. Preguntas importantes devem ter uma resposta séria, honesta e transparente por parte dos Estados Unidos, a título de exemplo; como pretende o Presidente Bush gerir a ordem mundial no presente século? Poderá fazê-lo só? A União terá de manter a sua ambição e para tal, terá de construir a “Europa Militar”, e terá de criar as bases nos próximos quatro anos. Se a Europa, gigante económico e comercial, der esse passo, como cremos, existirá. Um passo importante foi dado, a França, Alemanha, Reino Unido, Espanha e Portugal estão de acordo. Outros manifestaram já discretamente a sua disponibilidade. Falta concretizar.