“China has shown her great intention and invested energies to favour regionalism in the Asia-Pacific in the wake of economic globalization, and holds the vision and strategy far beyond trade and investment liberalization.”
Sheng Bin
Na continuação do escrito iniciado a semana passada, sempre diremos que os recentes movimentos diplomáticos europeus de aproximação à China, parecem obedecer ao desejo de procurar um contrapeso ao poder hegemónico dos Estados Unidos, criando uma efectiva multipolaridade no tabuleiro de Xadrês da geoestratégia mundial. Mas, se perante a super-potência americana a atitude europeia mistura a amizade com o receio, não se deve seguir a mesma política com a China, dadas as particularidades ou singularidades desta, não sendo necessário uma aproximação à China ter de ser examinada tão cuidadosamente, usando as mesmas precauções que são exigidas para o conceito de relações com países não democráticos ou de democracia que é atípica ao que se concebe no Ocidente.
As relações do mundo com a China têm feito perder tempo e oportunidades, pela análise teórica desses conceitos que nos parece dizerem mais respeito à China que à comunidade internacional. Passariam a ser preocupação da comunidade internacional se afectasse a estabilidade internacional.
E para isso terá de pôr mais atenção aos “troublemakers” que são os Estados Unidos e seu lacaio Reino Unido. Não se pense que a UE apenas está a agir no que diz respeito à China, tendo como base os interesses económicos, tendo passado em bicos dos pés por questões sensíveis como o dos direitos humanos, que parece ser outro assunto a ser gerido pela própria China,mais que pela comunidade internacional. A UE compreendeu tarde que assim devia ser feito, porque olhar para o umbigo dos outros sem ver o nosso, pode ter efeito negativo.
Não é uma política suspeita, semelhante ainda que, noutro contexto à que se critica aos americanos, quando se lhes imputa uma sede incapaz de ser colmatada pelo petróleo, para explicar o seu comportamento no Médio Oriente. Um exemplo desta política europeia, são os esforços da UE para levantar o embargo de armas à China, que lhe foi imposto como todos sabemos depois dos acontecimentos de Tiennammen en 1989.
Quantos acontecimentos houve por esse mundo, sem embargos ou sanções?, mas “avanti” e Javier Solana responsável pela Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e futuro Ministro das Relações Externas da União, foi aos Estados Unidos para tentar convencer a Administração Bush da inocuidade dessa medida.
Os resultados da viagem não foram satisfatórios uma vez que os Estados Unidos, tem por prioridade minorar os riscos reais de um conflicto com Taiwan pela questão da soberania, e também não confia muito no comportamento de alguns países, em especial a França, um dos principais exportadores de armas do mundo. O risco vêm da venda de armas convencionais, e nesse particular a Rússia pode fornecer, mas o interesse é a exportação de tecnologia para uso militar. Esse é o desejo da China em adquirir e está a investir 200 milhões de euros no Projecto Galileu da UE, um sistema de satélites comerciais que tornaria a Europa independente do sistema americano GPS. A reconciliação ente os Presidentes Jacques Chirac e George Bush, parece que não alterou as posições neste contexto, significativamente, nem esperamos grande mudança após esta visita simpática de Bush que teve de presente da NATO a cooperação para a questão do Iraque.
Trocas de discursos e promessas abundaram. Daí aos factos vai uma distância grande. O compromisso da NATO faz com que cada passo na independência da segurança e política externa europeia passe por uma corrida apressada à Casa Branca a pedir autorização.
Parece que no momento de ratificação por todos, do Tratado Constitucional que cria formalmente a União política, ainda que muitos não admitam, e que até já existe, mas não cabe aqui neste espaço desenvolver essa tese académica, que é a real, torna-se urgente aprofundar e alargar esse pilar no sentido da criação da Europa Militar que neste espaço escrevemos há algum tempo.
Regressando a Portugal, a China é, e será por mais um bom par de anos uma autêntica desconhecida. Os portugueses estão familiarizados com o seu enorme poder demográfico e são conhecedores da singularidade do seu sistema, inexistente em qualquer outra parte do mundo, alicerçado na teoria de um país, dois sistemas, onde coabita um socialismo com o capitalismo e a estrutura de partido único, comunista chinês.
Pouco se sabe mais, para além ainda, da Grande Muralha que é a única obra humana visível desde a Lua, a comida chinesa saudável e acessível nos já bastantes restaurantes de Portugal. No nosso país vivem alguns milhares de chineses com uma média de idade baixa e nascidos na grande maioria na China. Essa comunidade chinesa tem conseguido apesar da difícil adaptação linguística para quem apenas teve acesso à educação básica no seu país, e graças a um excelente instinto comercial, concorrer com a maioria do pequeno comércio português em apenas 10 anos, que é uma amostra da pujança e do talento comercial chinês. Os emigrantes chineses caracterizam-se pelo vigor no trabalho e espírito de iniciativa. Quando chegam a Portugal aceitam os trabalhos mais pesados dentro do seio da sua comunidade, na esperança de rapidamente começar a sua própria actividade comercial. Para além das suas qualidades empreendedoras, a comunidade chinesa conta com um activo singular que é a própria China, onde como todos sabemos (quem em Macau vive) se produz tudo a preços muito inferiores ao resto do mundo, em virtude, entre outros factores de uma mão-de-obra de salário extremamente baixo, de cerca de 90 euros por mês. Tão somente, basta escolher o produto que se quer comercializar, e encomendar a sua fabricação na China, onde se consegue produzir e transportar a preços sem concorrência.
Todavia, não falta quem critique a comunidade chinesa, críticas maior das vezes injustas, produto do desconhecimento da cultura chinesa, e que na sua maioria resultam do constante recurso a cópias de produtos ocidentais, porquanto, lesam os direitos de propriedade intelectual de marcas e modelos de utilidade. Apesar de na realidade haver dano, não podemos esquecer que o desenvolvimento económico do Japão começou de igual forma.
Certo é também que existe na comunidade chinesa emprego submerso, mas não podemos esquecer, que não é em maior proporção ao de outros grupos de emigrantes. Quanto ao problema da deslocalização, ninguém pode negar que opera essencialmente em direcção à China.
Também é certo que Portugal não é o lugar adequado para trabalhar nos escalões baixos da cadeia de produção, daí que se torne necessário ocupar outros espaços económicos mais interessantes. Hoje a China mais que algo a temer, não representa qualquer perigo. Nos próximos 20-30 anos será o líder económico mundial, e terá o protagonismo político correspondente ao seu poder económico.
É uma incógnita como irá evoluir o seu sistema político. Num trabalho académico por nós realizado, que em breve será publicado na língua inglesa, defendemos um modelo federal atípico, de característas próprias, com uma participação dos dirigentes de forma diferente da que é conhecida no Ocidente.
A estrutura política do Estado não tem de ser de modelo ocidental, uniformizado, padronizado. A Teoria Geral do Estado e a Ciência Constitucional, quase não têm evolução doutrinária, porque parece que o “humus mentale” como dizia Sanguinetti, esbarra nos modelos tradicionais. Se não existir federalismo idêntico ao americano ou germânico etc. na UE, então não é um modelo de estrutura federal pura, como se os povos, tradições, costumes, culturas, civilizações tenham de ser arrumados nas estruturas mentais de alguns. A ciência do direito constitucional é um exercício intelectual de imaginação. Estamos cansados de o escrever em diversos locais e línguas diferentes essa posição.
Não se criem modelos para a China cumprir a democracia grega ou os direitos humanos da Declaração de 1789. Os chineses sabem velejar, e o seu modelo é o que melhor se ajustar à sua civilização, ao seu modelo económico e à evolução política dos seus princípios básicos de um país, dois sistemas. Defendemos o Estado Federal dentro destes parâmetros, que é tão bom ou melhor que o americano ou alemão, como defendemos outro tipo para UE. Cada um aporta e enriquece a Teoria do Estado e a Ciência do Direito Constitucional.
As teorias mais badaladas de estrutura que convém à China é de uma democracia ocidental que não sacrifique os direitos fundamentais em detrimento de um partido único. Quem defende esta posição é um constitucionalista dos mais consagrados a nível mundial. Não concordamos por mil razões, não por sermos mais inteligentes ou ter descoberto o TNT, mas porque essa veste não entra naquele corpo. Mas avanti, e no que diz respeito à emigração chinesa em termos sócio-económicos não apresenta qualquer problema para Portugal. Pensamos até, que se trata de uma oportunidade de incorporar um grupo detentor de uma cultura rica, antiga e diferente. Aos chineses não existe razão alguma para os recear, devemos é conhecê-los melhor e aprender com eles a fazer bons negócios.
Em relação aos outros países temos mais vantagens, dada a nossa presença em Macau, onde continuamos por força de uma amizade que a China nos oferece, e que devemos saber estar à altura de retribuir.
