Evolução Histórica da Integração Europeia

INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

SISTEMA INSTITUCIONAL DAS COMUNIDADES

Há três Organizações Europeias

•CEE hoje CE

•CEEA

•CECA

•Com o Tratado da União Europeia criou-se a União Europeia que assenta nas três Organizações já existentes.

INSTITUIÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES

Quando foram criadas tinham o sistema institucional acima referido. Todas tinham um Conselho, uma Assembleia de natureza parlamentar e ainda um Tribunal. Como esta três organizações tinham objectivos diferentes e foram criadas em alturas diferentes.

Em 1957, uma Convenção relativa às Instituições comuns às Comunidades Europeias determinava que a Assembleia e Tribunal passassem a ser comuns às três, mas com as competências que resultavam de cada um dos Tratados.

Em 1965 houve uma fusão das instituições, Comissão e Conselho, o chamado Tratado de Fusão.

Hoje a situação é a seguinte:

Os Tratados de Roma e de Maastricht distinguem as «instituições», peças centrais do equilíbrio comunitário, dos órgãos especializados ou auxiliares que participam apenas indirectamente no processo de decisão.

O Conselho, o Parlamento e a Comissão colaboram com outras duas instituições: o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas.