O TRATADO DE AMESTERDÃO
O Tratado de Amesterdão, concluído politicamente a 17 de Junho e assinado a 2 de Outubro de 1997, é o culminar de dois anos de estudos e negociações no âmbito de uma Conferência dos representantes dos governos dos Estados-Membros. O Tratado entrou em vigor após ter sido ratificado pelos 15 Estados-membros da União Europeia, segundo as respectivas regras constitucionais, com objectivos ambiciosos centrados na Europa dos cidadãos, no papel da União europeia na cena internacional, na melhoria do funcionamento das instituições e na perspectiva do alargamento.
OBJECTIVOS DO TRATADO DE AMESTERDÃO
Trata-se de criar as condições políticas e institucionais necessárias para permitir à união europeia enfrentar os desafios do futuro, face, entre outras circunstâncias, à rápida evolução da situação internacional, à mundialização da economia e suas repercussões no emprego, na luta contra o terrorismo, na criminalidade internacional e no tráfico de droga, nos desequilíbrios ecológicos e nas ameaças para a saúde pública.
