O sucesso da Europa (I)

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Perspectivas

O sucesso da Europa (I)

“A Europa está farta de não existir ainda! Está farta de ser um arrabalde de si própria”.

Fernando Pessoa

Os tempos que todos vivemos são de crise e turbulência a nível mundial, criando em todos nós uma sensação de incerteza e vulnerailidade, de que cada vez mais a situação se tende a agravar. Mas se nos dispomos a olhar o mundo com mais optmismo, criando uma atitude mental mais positiva, mesmo que as situações por vezes nos pareçam fora de controle dos países e da comunidade internacional, daremos conta de que esse quadro negro, se pode esbater e as cores serem mais atenuadas, e assim o que acontece no mundo e na Europa não apresentam proporções de contornos tão alarmantes. Senão vejamos, há nove meses nasceram dez novos Estados-membros na União Europeia (UE), que veio a confirmar o fim da Conferência de Yalta (deu-se entre 7 e 11 de Fevereiro de 1945 entre os então donos do Mundo, o Presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt, o Primeiro-ministro britânico Winston Churchill, e o general soviético Joseph Stalin. Tendo sido a mais famosa de todas as conferências da Segunda Guerra Mundial, pois nela deu-se a partilha do mundo entre os Três Grandes, nas vésperas da vitória final da Grande Aliança sobre as forças do Eixo.

As decisões que foram tomadas naquela ocasião tiveram efeitos directos e duradouros sobre povos e nações do mundo inteiro nos quase 50 anos seguintes. Aqueles três estadistas controlavam um território descomunal onde se incluia a Grã-Bretanha e o seu império constituido por 51 colónias espalhadas pelos mundo (mais de 23 milhões de km²), somadas ao território americano (9.372.614 km²) e ao soviético (22.402.000 km²), perfazendo um total superior a 55 milhões de km², habitados por 1/3 da população da Terra.

Formavam um clube fechado no qual somente entravam, como exigia Stalin, “quem tivesse mais de cinco milhões de soldados”) e da Guerra Fria (Após Yalta, e enfraquecida a Inglatera, ficam apenas duas potências, os Estados Unidos e a União Soviética que violando os propósitos de Yalta, passaram a desentender-se. Obviamente que colocaram, um ao outro, a culpa por ter deflagrado a Guerra Fria.

Para os soviéticos, os americanos, especialmente depois da explosão das Bombas Atómicas sobre o Japão, agiam como donos do mundo. Para os americanos, ao contrário, eram os soviéticos quem queriam impor a sua ideologia comunista ao mundo. Termina como sabemos com a queda do Muro de Berlim em 9 de Novembro de1989), que representa por si só um acontecimento que vem a juntar-se a um percurso sem precedentes que permitiu há Europa alcançar três sucessos de enorme envergadura.

O primeiro sucesso, foi o de conseguir reforçar e alargar as ordens jurídico-políticas como sendo tradições constitucionais dos Estados-membros fundadores da Comunidade Económica Europeia, com base no Estado Democrático e de Direito, no primado da lei, da separação de poderes e no respeito pelos direitos humanos. Se considerarmos que no final da Segunda Grande Guerra em 1945, existiam pouca mais de uma dezena de Estados considerados democráticos. No presente, todos eles o são e no mínimo mais cerca de meia dúzia de outros Estados estão a preparar-se para aderir, pelo que o modelo da UE, alarga-se como mancha de azeite em tecido fino, e nunca na história da Europa tantos cidadãos gozam de tamanha liberdade.

Em segundo lugar, a UE, consegiu reforçar e aumentar a prosperidade em toda a Europa. Para a UE + 15 a pobreza ficou para trás e entrámos não já no bem-estar, mas na abundância, e em determinadas ocasiões inclusive na opulência. Nunca na história da Europa tanta gente gozou de tamanha prosperidade e uma vez mais, os benefícios dessa prosperidade alargaram-se aos seus vizinhos geográficos e mais ainda, aos vizinhos dos seus vizinhos. Pese o facto da crise económica, do desemprego e de bolsas de pobreza, os dados económicos da União e dos 15 revelam exactamente o que em economia se designa por abundância e opulência. Questão para os duvidosos se incentivarem nas pesquisa do que afirmamos.

A Europa disfruta hoje, de uma segurança nunca sentida e o risco da guerra no continente desapareceu completamente. Esse foi o principal “leitmotiv” ou objectivo do projecto Europeu, tão defendido por Jean Monnet e Robert Schuman, de acabar com o horror de séculos de guerras e morticínios.

Como europeus e actores deste projecto, fomos capazes de substituir a clássica confrontação a seguir ao Tratado de Westefália em 1648, que está na origem do Estado-Nação moderno, das soberanias em jogos de resultado nulo, pela capacidade em pôr de comum acordo a junção ou delegação ou cedência ou partilha, de parte das suas soberanias, dando lugar a uma ordem internacional nova (a constituição dos Estados nacionais modernos e, depois, a constituição do sistema interestatal, foi um fenómeno histórico centrado inicialmente na Europa e decorrente da imperiosa necessidade de pôr fim às guerras religiosas que ensanguentaram o continente durante mais de cem anos.

O maior teórico dessa transição foi Thomas Hobbes que afirmava que para sair do estado de natureza, caracterizado pela guerra de todos contra todos, e inaugurar o estado civil era necessário instituir um poder, o Leviatã, que, em vez de tentar impor um princípio moral universalmente válido, legitimava-se, única e exclusivamente, pela sua capacidade de garantir a paz, estabelecendo regras mínimas de convivência entre pessoas e grupos.

São os discursos positivistas e jusnaturalistas sobre a ordem internacional de Hobbes) Post-Hobbes, segundo a citação de Philip Schmitter, no qual o recurso à violência desapareceu, e uma vez mais os Estados vizinhos apressaram-se a entrar nessa ordem pós-interestatal renunciando ao uso da força.

Assim, podemos dizer com toda a segurança que nunca a Europa foi tão livre, próspera e segura, um sucesso de alcance histórico de cunho universal que explica o motivo porque todos os países vizinhos desejam fazer parte deste “clube” da chamada “família europeia”

A UE é segundo Jacques Delors, “Um Objecto Político Não Identificado”, que se construiu pela porta dos fundos, através do método funcionalista em que se defendia a ideia de arbitrar, no sentido de garante da observância das regras de um mercado comum, em que a economia se retirava da política, e a política da cultura. Estratégia defendida por Robert Schuman que lapidarmente afirmou que as “realizações concretas” para criar “solidariedades de facto” e que deviam ser a primeira “Etapa da Federação Europeia” no sentido que lhe é dado por Jacques Delors, Lionel Jospin, Jacques Chirac e tantos outros que seguem esa ideia da “Federação de Estados-Nações”.

Que a UE tenha sido construída com sucesso, mas cujos custos foram elevados, e como preço um sério e grave déficit democrático, porque a União não responde perante os cidadãos, até se chegar ao ponto de com frequência os Estados-membros “exportarem” competências das mais diversas para a UE, com o fim de as subtrair ao incómodo dos seus próprios debates democráticos nacionais. A UE aprofundiza e exporta a democracia, mas padecendo ela própria de um déficit, poderia preguntar-se se não se situa nesta matéria crucial num plano duvidoso, ao ponto de com certa ironia Ulrich Beck, ter dito, que se a UE formulasse amanhã o seu pedido de adesão à UE, deveria ser recusada por não cumprir ela própria os critérios de Copenhaga para os Estados aderirem.

Obviamente que numa visão simplista Beck teria razão, se estivéssemos a analisar um Estado candidato, mas disso não se trata, porque a UE é uma ideia, um processo de formação, uma reconstrução da Europa em todos os domínios, em constante mutação e evolução. É disso que tratamos, sobre esse prisma e com essa visão. E quando em diversos locais dos mais variados, temos escrito que o federalismo europeu ou o “Estado Federal Europeu” terá a mesma visão que o seu objecto, não um processo ou modelo acabado onde se vão meter geometricamente Estados, mas uma visão totalmente diferente de um federalismo em constante evolução, mutação, adaptação no rearranjar das soluções que melhor sirvam os interesses europeus e nacionais em conjunto.

Escandalizado ficam aqueles, quando afirmamos que existe hoje “Estado Federal Europeu” e isso levaria o espaço de algumas centenas de páginas em explicação, porque os pilares que o caracterizam adentro dos seus elementos clássicos, tendo sempre por referência uma unidade que em ciência política ou Teoria do Estado não é fixa, aí se encontram plasmados nos Tratados, mas a evolução continua e nunca se espere ver um federalismo europeu de tipo americano, alemão ou outro, porque ele é único, a ser igual seria o desencontro da ideia que subjaz à própria construção da União, e a negação da imaginação que fez dos europeus os pais da civilizacão ocidental, da ideia de democracia, de estado de direito etc.

Nesse caminhar constante, e para diminuir o déficit democrático, porque acabar é impossível, foi criada a Convenção que deveria elaborar uma “Constituição”, no sentido de “Tratado Constitucional”, carregando consigo a cidadania a caminho de um verdadeiro “demos” europeu, como a existência de um “povo europeu” que no vocábulo grego significa “povo”, ainda que não se possa considerar a UE uma “nação” que no vocábulo grego significa “ethnos”, o que nos levaria à existência de um “demos” europeu com ou sem ‘ethnos’ (não iremos entrar nas teses do nosso querido Professor Doutor Joseph Weiler e do Tribunal Constitucional Federal alemão (Bundesverfassungsgericht) dada a complexidade, mas a quem quiser aprofundar ficará uma das muitas referências - J. Weiler, “Does Europe Need a Constitution? Demos, Telos and the German Maastricht Decision”, 1 European Law Journal, 1995, p. 219).

Cremos ser honestos ao reconhecer que esse objectivo mobilizador se conseguiu, ainda que não na totalidade, porque estamos num “processus”, não numa fase avançada ou terminal da união política, e não podemos sequer interrogar acerca da negatividade do projecto de passar do discurso económico intergovernamental para o discurso político federal, e ter como resposta tão só a forte abstenção nas eleições europeias, ou o desinteresse pelo “Tratado Constitucional”.

Elas têm caracterizado a participação eleitoral dos Estados-membros salvo raras excepções e para o Parlamento Europeu. O Eurobarómetro revela a grande taxa de adesão dos cidadãos europeus ao “Tratado Constitucional”. Para quem como nós pretendemos uma Europa em contínua marcha, o que significa mais e melhor Europa, torna-se imprescindível abandonar o método indirecto e desse modo a UE tem de abordar de frente e de forma directa cinco questões que são autênticos dilemas. Dilemas esses que serão o objecto da nossa análise no próximo escrito.