EUROPEAN UNION WORLD

Quand l'inégalité est la loi commune d'une société, les plus fortes inégalités ne frappent point l'oeil quand tant est á peu prés de niveau les moindres le blessent. C'est pour cela que le désir de l'égalité devient toujours insatiable á mesure que l'égalité est plus grande.

Alexis de Tocqueville

La démocratie en Amérique, II, 2, XIII

Em que medida a incidência da filosofia política pode hoje contribuir para a melhor compreensão dos problemas presentes do homem contemporâneo?
Posta tal questão, diremos que já não é um espectro que percorre o mundo nem inspira tão pouco o terror de tempos remotos, a desigualdade instalou-se com a sua corte de injustiça insaciável e a filosofia moral e política não fala da solidariedade para a consolidação das democracias, mas sim de justiça como compatibilidade de diferenças.
Estas provocam o interesse dos dedicados aos paradoxos, curiosos interessados em compreender como um modelo de justiça social que outorga a prioridade aos mais desfavorecidos chega sem embargo a legitimar as desigualdades mais substanciais.
Ser justo no sentido de John Rawls é chamado princípio da diferença e recordemos que Rawls afirma que as desigualdades de base são legítimas na medida em que contribuem para tornar o mais favorável possível na situação dos que menos recebem. Há portanto, desigualdades legítimas, princípio subordinado a outros dos que definem a justiça por igualdade. O primero que diz Todos têm um direito igual, a liberdade mais extensa compatível com a liberdade dos outros e o segundo princípio justapõe ao princípio da diferença a cláusula segundo a qual os empregos que formam o suporte social das desigualdades legítimas devem estar abertos a todos em condições equitativas de igualdade de oportunidades.
Para Rawls os princípios da justiça social têm por objecto as instituições de base da sociedade de tipo económico, social ou político como o seu sistema de direitos e obrigações correspondentes.
Este sistema de base incorpora e reproduz as diferenças sociais uma vez que acentua e mantém, com maior ou menor força, as desigualdades naturais ou sociais devidas desde o nascimento (tendo em conta o sistema da herança na sociedade capitalista actual).
Umas categorias resultam assim, mais favorecidas que outras, e uma vez que são essas desigualdades aquelas que interessam à Teoria da Justiça de Rawls, assim como aquelas que relevam da desigual participação das fortunas e dos lucros, deverão ser chamados justos quaisquer que eles sejam.
O justo qualifica assim, um procedimento e num segundo tempo uma propriedade herdada de alguma forma. Para Rawls a justiça social deve ser pensada como justiça procedimental pura .
No tribunal da história, sem embargo tal como vemos o espectáculo neste segundo ano de princípio do milénio, a democracia e a economia de mercado conduzem ao menos em aparência o carro triunfal. O acento posto em um princípio de virtudes da democracia liberal salvaguardou apenas o verdadeiro vencedor.
O mundo elegeu a palavra chave que significa por sua vez: mundialização. Outros países adoptaram o termo inglês de globalização, mas o conceito é quase o mesmo. Encerra uma série de realidades novas que transformaram intimamente os modos de vida da população mundial. Um economista inglês disse há anos que o processo significava o fim da geografia e estava baseado numa fantástica aceleração tecnológica que multiplica até à inacreditável abertura económica. Apesar de que nenhum dos elementos que fazem a globalização inéditos, é a sua incidência nos problemas dos estados e em especial no referente à qualidade de vida" dos seus habitantes que o processo se torna crucial, em particular em dois fenómenos nos quais se manifesta expressamente: o aumento inédito da pobreza e dos pobres e o despedimento em massa dos seus trabalhadores.
Os gregos, afirmou Giorgio Agamben no seu famoso livro Homo Sacer, tinham dois termos para referirem-se à vida: zoe, expressava o feito da vida comum a todos os seres vivos e bíos indicava a forma ou a maneira de viver própria do individúo ou do grupo. Assim, a vida política era bíos politikós, a vida contemplativa, bíos theoretikós, etc. Aristóteles escreveu na sua obra Politéia (Política) que o fim da polis é viver segundo o bem, uma vez que se opõe a Agamben ao entrar na tradição canónica ocidental, o simples feito de viver, to zen, a vida politicamente qualificada, to eu zen, gerado tendo como fim a vida, mas existindo essencialmente em função de viver dignamente, ginomene men oun tou zen heneken, ousa tou en zen. Assim disse Aristóteles no mencionada obra: Tal, é viver segundo o bem, a finalidade suprema, tanto para todos os homens em comum, como para cada um deles individualmente. Estes unem-se e mantém a comunidade política igualmente em função do simples viver, em virtude de haver provavelmente um certo bem, tanto no feito de viver,to zen, se não há um excesso de dificuldades na forma de viver, ton bion, é evidente que a maioria dos homens suportam muitos sufrimentos e se agarram à vida zoe como se houvesse nela uma certa serenidade, uma doçura e harmonia natural.
Radicalmente diferente da vida humana na ordem jurídica das sociedades neoliberais contemporâneas: tanto que a figura faz-se visível sob a forma da exclusão, da marginalização, o estar fora do político, do social, do económico, fora de una justiça social, em resumo de um estado de excepção.
Talvez seja este um dos principais pontos que distinguem a democracia antiga da moderna. As largas lutas que levaram ao reconhecimento e conquista dos direitos liberdades e garantias encalha hoje na insensibilidade de viver a vida com dignidade condenando-se a uma sociedade globalizada de consumo e hedonismo para uns e de vida excluída, vida sem horizontes, para os confinados do sistema.
A qualidade de vida, a eu zen, entra numa etapa de dissolução, na qual a excepção é a regra. A vida indigna de ser vivida, a vida sem valor, absolutamente sem nenhum fim nem esperança, sem justiça é a regra para os excluídos e marginalizados do sistema.
A qualidade de vida, a vida digna de ser vivida, poderá ser quel tanto che basta" como definia Miguel Angelo à arte?, o justo e o suficiente? A história, esse lugar dessacralizado onde já nada conta, está sem embargo à espera de juntar-se ao futuro, de redescobrir o político como o lugar onde se originam e se encontram a contradição e a identidade, a destruição e a harmonização. O progresso económico e o bem-estar já não serão os fins supremos do homem, uma vez que o seu lugar será ocupado pela paz e liberdade. O temor, esse arquitecto do poder, está dando lugar a tendências totalitárias de uma magnitude até hoje desconhecidas. Para melhor ou pior o certo é que a estrutura da mudança está a mudar como afirma Karl Polanyi no seu livro The Livelihood of Man.
Notamos que ao abordar o problema da política social/justiça social, talvez o mais candente do nosso tempo, ou melhor dito de falta de justiça dentro da sociedade globalizada ressaltam duas das suas mais salientes características, a produção de pobres (pobreza), e a crise do sistema de emprego.
Em princípio nenhum dos elementos que constituem o processo chamado de globalização é novo. O comércio entre as nações, a era das máquinas, o sistema de mercado que foi uma adaptação a esse desenvolvimento no século XIX, os transportes continentais rápidos e as empresas multinacionais prosperaram por mais de meio século.
Os movimentos de capitais, que não são por outra parte uma invenção dos anos 90, as comunicações hoje alargadas por cabo ou éter com computadores e plataformas espaciais.
Pode-se afirmar sem dúvida que esta economia-mundo, expressão cara a Fernand Braudel, desenvolveu-se durante os últimos cinco séculos. Os barcos navegaram a partir do Mare Nostrum, como lhe chamaram os europeus ao Mar Mediterrâneo até à Africa, Ásia e Américas. Desde o século XVII o mundo já não teve segredos para os europeus. A globalização do intercâmbio é um feito e o grande comércio marítimo o concretizava. As sedas, as especiarias, o algodão, o chá, o açucar, os minerais como o ouro e a prata, os cabedais etc., alimentaram esta máquina produtora onde afloram o crescimento, a fábrica e o capitalismo.
Entre os séculos XVI e XIX a economia mundial, monetária e financeira instala-se entre os continentes, mas foi o século XIX aquele que terá uma amplitude difícil de imaginar. Transformação e intercâmbio num mercado mundial cada vez mais pequeno com os caminhos de ferro, o telefone, o telégrafo, os barcos a vapor, o automóvel etc.. A uniformidade, a unificação são palavras chaves de una época de circulação incessante, de tempos comprimidos de informação rápida, ao instante. Mas é sobretudo a intensificação dos intercâmbios comerciais, a imensa produção industrial e agrícola que atravessa o planeta no quadro da economia de "laissez-faire". Como corresponde a una economia alicerçada no mercado e no lucro não é estável: os actores mudam num ballet concorrência-competência. Os países e os blocos disputam a hegemonia e confrontam-se, as alianças sucedem às quedas. A literatura europea do século XIX, Balzac, Zola, Dickens, Flaubert, mostram sem pudor as dissonâncias de una sociedade burguesa que voltada ao progresso deixa pelo caminho os que não têm a rapidez de adaptação a essa idade de ouro que abre a um novo século.
Milhões de pessoas atravessaram o Atlântico em busca de uma "belle époque" promovida nos folhetins do tempo. Este século curto no dizer de Eric Hobsbawm, entre duas guerras de devastação como nunca se há visto, a humanidade enfrenta um relançamento que a partir dos anos 50 recria um espaço de livre circulação de mercadorias e de capitais baixo a égide de uma nova potência mundial.
O caminho à liberdade de comércio reconstrói-se e um crescimento ininterrupto e sem precedentes abre passo ao mundo ocidental nos trinta gloriosos. As relações entre sistemas capitalista e comunista, a integração comercial entre os países do terceiro mundo (em vias de desenvolvimento ou emergentes segundo o período considerado) produtores de energía e de matérias primas, asseguram antes da queda do comunismo um mercado global cujo triunfo planetário se impõe.
Um só modelo de desenvolvimento e um pensamento único fundado no livre comércio. A concorrência universal só reconhece uma lei: a relação custo-benefício.
Sem embargo, conjuntamente com o livre comércio e a constituição do mercado mundial o Estado tem sido objecto de una redefinição restritiva redutora dos seus poderes. A sua representatividade e a sua credibilidade vêm-se diminuídas, impotente na garantia do bem comum.
A chamada crise do estado de bem-estar, o estado social é sem embargo insuficiente para compreender os mecanismos pelos quais o estado é despojado do seu poder público e se reconstrói o conceito do político. O compromisso entre as forças do capital e do trabalho que permitiu uma diminuição das desigualdades entre os individúos e o aumento do nível de vida no ocidente chegou ao seu fim. A globalização da economia tem dado força e empurrão aos argumentos contra os benefícios do Estado Social. A liberdade de circulação de capitais reduziu a moeda a uma mercadoria cujo valor é fixado pelos mercados. A globalização dos intercâmbios comerciais, desvalorizou os espaços económicos nacionais como quadro de referência estratégico prioritário, que alguns deles não tem até à presente data serem objecto de resultados proveitosos. O despojamento dos territórios e dos seus mercados por via das privatizações, legitima as medidas tomadas pelo GATT/WTO, emergindo durante as duas últimas décadas um poder mundial de regulamentação aos interesses das multinacionais cada vez mais gigantes, produto das fusões sem limites com o sustento e acordo dos governos mais poderosos.
Onde está a equidade e a justiça, base da vida digna se os produtos desta nova sociedade transformada em mercado e baseada na transacção é a de deixar os individúos livres à sua utilidade individual, sendo esta avaliada e medida segundo o valor monetário dos serviços a que cada um tenha acesso e possui?
O mercado realiza, então a verdadeira justiça social. O Estado de Bem-Estar é visto como factor de injustiça pois penaliza a iniciativa individual, permitindo a todos os individúos a possibilidade de tomar a seu cargo e de assegurar o seu próprio bem-estar pelas suas iniciativas e criatividade da chamada equidade valorizando o princípio da responsabilidade individual conforme afirma John Rawls na sua Teoria da Justiça.
A redução da sociedade a meros recursos humanos sendo o capital a fonte de todo o valor, do qual é a medida para todo o bem e serviço material ou imaterial, o individúo não tem outro valor que o da rentabilidade. Mais ainda, o seu valor é dado pelo mecanismo da produção, um bem ou um serviço, depende da sua contribuição para a rentabilidade do capital financeiro como afirma Riccardo Petrella em La dépossession de l'Etat.
O aumento das desigualdades que tal modelo económico provoca à escala mundial já não é apenas descrito pelos detractores do sistema único, mas também o alerta é lançado por organismos internacionais, o Vaticano e last but not the least pelos economistas. O Professor Howard Glennerster afirmou recentemente que: As reformas do mercado aumentam a desigualdade, os estados não devem deixar de ocupar-se dos problemas que geram a probreza e a exclusão social. O Professor Geoffrey Garrett da Universidade de Yale, dá-nos uma ideia de como é agitado e delicado o tema da globalização para impedir a tomada de decisões de protecção à produção, ao mercado interno e contra a aceitação pacífica de políticas ortodoxas.
E não podemos mais que afirmar as novas receitas do Fundo Monetário Internacional através do seu Ex-Presidente (de Janeiro de 1987 a Fevereiro de 2000), Michel Camdessus: a necessidade de fortalecer o sistema financeiro e dar prioridade na luta contra a probreza. Concepções diferentes e mais profundas são defendidas pelo Professor da Universidade de Columbia Joseph Stiglitz, Ex-Vice-Presidente do Banco Mundial (entre Fevereiro de 1997 e Fevereiro de 2000) e Prémio Nobel da Economia 2001, no seu recente trabalho Globalization and its discontents, que esperamos em próxima oportunidade poder revelar um pouco do seu pensamento.
Vejamos algumas cifras respeitantes à desigualdade e probreza no mundo, desde que foi instaurada a chamada nova sociedade de mercado. Em 1974 10% da população considerada como sendo os mais ricos detinham 28,2% do GNI (Gross National Income), em 1998 este segmento concentrava 36,9%, enquanto que 10 %dos considerados pobres detinham apenas 1,5%.
O GNI dos 10% mais ricos passou a ser 12,2 vezes superior aos 10% mais pobres em 1974, a 15,4 vezes superior em 1990, e 24,6 vezes superior em 1998. Se tomarmos 20 % de repartição do GNI a participação dos mais pobres é de 3,9% e dos 20% mais ricos de 55,2%.
A pobreza segundo a UNICEF determina menores possibilidades de sobrevivência para os nascimentos e primeiros dias de vida da criança. A possibilidade de morrer antes de completar um ano é cuatro vezes maior que a de uma não pobre. A relação directa entre a pobreza e a educação, ou melhor, entre a falta de educação escolar dadas as carências ambientais e sanitárias que condicionam o desenvolvimento educativo e de trabalho das crianças.
A expansão dos mercados e a revolução das comunicações permitiram aos países ricos criar ainda mais riquezas e aumentar a marginalidade entre as nações mais pobres.
Qual é para o planeta a saída para tão catastrófica situação que ameaça inclusivé a vida? A promoção do bem comum da solidariedade e da justiça social que a urgência do político torna iniludível o restabelecimento das condições vitais dignas, o uso dos bens comuns da humanidade. Numerosos são os foros das ONGs onde as propostas não faltam para a criação de uma consciência moral e política planetária. Resta duas vias, ou a adaptação a um sistema iníquo para o homo nudens ou a possiblidade de tentar a mudança.
As democracias não são todas iguais. As cifras que revelámos mostram de forma impressionante qual é o curso do mundo, como diria Friedrich Hegel e a possibilidade ou não de democracia liberal e justiça social. Podem as democracias ser assim chamadas se os regimes não garantem o que para o cidadão significa a palavra igualdade nas esferas económica e social, assim como na política?
O consenso que consegue a democracia vê-se desvirtuado não só pela percepção popular do formalismo das instituições do Estado democrático, mas porque as suas instituições mostram-se impotentes para pôr em prática políticas de desenvolvimento, de emprego, de promoção da educação e até da alfabetização e da luta no hoje novo conceito da sociedade 20/80 e o Tittytainment, em que 20% da população activa bastaria para manter a economia e os restantes 80% ficam desempregados, desenvolvido por Hans Peter-Martin e Harald Schuman no seu livro The Global Trap que esperamos poder analisar proximamente.
A necessidade de que as democracias sejam suportadas pelas suas instituições, a sua eficiência e os seus resultados implica um Estado suficientemente forte, (Entendemos por um Estado forte, aquele em que um grupo de funcionários bem qualificados, razoavelmente motivados, incorruptos e sensíveis perante os temas e prioridades gerados por meio de um processo político democrático parafraseando Victor Tokman e Guillermo O'Donnell no seu Poverty and Inequality in Latin America) para garantir nas diferentes esferas pelo menos a segurança material, a igualdade, a justiça e as liberdades. Se o Estado não pode assegurar esse bem-estar minímo e básico para a vida com dignidade, se os direitos e garantias são apenas declarações constitucionais, o tempo das desigualdades acentuará uma dramática volta ao século XIX.
O jogo da inclusão-exclusão, a inclusão dos excluídos para o funcionamento do sistema leva-nos ao homo sacer, essa figura do direito romano. Esse homem que não é bios politikós nem zoé natural, é o homem colocado fora do humano. A sua morte não constitui delito. Essa vida despida do homem que se encontra incluído na civitas sob a forma de morte ílicita. A distinção entre societas e bíos, entre vida privada e a existência política transformou-nos, de modo que não somos só animais em cuja política está em jogo a nossa vida como seres vivos, mas inversamente a de cidadãos em cujo corpo (Giorgio Agamben Homo Sacer) natural está em jogo o seu ser político como um todo.
Tem sido nossa intenção referirmo-nos a uma presença e a uma ausência. Da presença na sociedade contemporânea de uma desigualdade chamada pobreza e de uma ausência chamada justiça social.
Parafraseando Jacques Derrida em Spectres de Marx, sem embargo falamos de fantasmas, da herança de geração em geração, de fantasmas esses que não estão presentes em nós, nem fora de nós e é em nome da justiça. Ali onde ela não é ainda, não é mais, ou onde nunca estará presente, não menos que a lei reduzida ao direito. Nenhuma política, nenhuma ética é possível e pensável se não reconhece a base do respeito pelos outros, os que não são mais, porque não são todavia.
Futuro e intempestivo a aparição do fantasma da justiça que planeia sobre a sociedade de homens em busca da dignidade Wurdigkeit incondicional de Immanuel Kant, que se eleva por cima de toda a economia.
A urgência dos factos leva-nos a recordar um velho/novo princípio: o da esperança no dizer de Maurice E. F. Bloch no seu (Marxism and Anthropology: The History of a Relationship) Esperança, esperar, intenção até uma possibilidade, todavia não verificada; este não é só um princípio da consciência humana, mas concretamente compreendido é uma disposição fundamental no conteúdo de toda a realidade objectiva. Pensar quer dizer ir para além de, como processo reflectivo, de forma a não ser suprimido nem evitado, sem que a verdadeira superação não desemboca no sonho ou fantasiando num futuro absolutamente vazio. Compreende o novo como um elemento que é mediático no transcurso do presente, mesmo que seja para ser libertado exige uma vontade forte. Na forma originária o homem vive unicamente na prespectiva do futuro, o passado agrega-se só mais tarde e o verdadeiro e próprio presente pode-se dizer que não chegou Que devemos sonhar? É a didáctica passagem de Bloch devemos sonhar a modificação do mundo, a plena vontade de mudança que só pode referir-se ao futuro, esse espaço não concluído e que está adiante, não como um obstáculo e o passado não como como um exílio.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 06.06.2003