Fragmentação de um Estado

Introdução

 

Até o início da década de 1990, a então República Federativa Socialista da Jugoslávia, era constituída por seis repúblicas (Sérvia, Croácia, Eslovénia, Montenegro, Macedónia e Bósnia-Herzegovina), e duas províncias autónomas (Kosovo e Vojvodina).

Em Julho de 1991 inicia-se o desmantelamento da federação através da Eslovénia, que se declara independente, sendo seguida pela Croácia. Em Janeiro de 1992, a Eslovénia e a Croácia têm as suas autonomias reconhecidas pela União Europeia. O mapa do sudeste europeu estava novamente mudado.

O nosso objectivo é tentar demonstrar as causas da fragmentação do Estado, sem esquecer a causa étnica, que apesar de presente, não se configura como única determinante do processo, como muitas vezes os meios de comunicação social procuram fazer crer.

Assim, como hipótese que aborda o processo, consideraremos a "construção" (histórica e política) do "ódio étnico" como um rastilho para a fragmentação entre as repúblicas. Por outras palavras, sugerimos que o "ódio étnico", foi uma "criação" com o objectivo de subdividir aquele espaço.

Argumenta-se, ainda, com a existência de razões políticas e económicas como factores também (senão mais) aceitáveis para a dissolução da Jugoslávia e considerar-se-á neste aspecto em particular, o papel do Fundo Monetário Internacional (FMI), no agravamento das condições económicas daquela federação à época da sua fragmentação.

 

A etnicidade

 

Quando nos referirmos aos sérvios, croatas ou bósnios, estamos a falar, numa mesma etnia, a etnia eslava. Sob este ponto de vista, as diferenças, ocorrem em função das distintas influências culturais, políticas e religiosas em cada grupo.

Neste aspecto em especial, das identidades que se verificam, deve-se observar que uma característica que se pode associar ao Sudeste Europeu é justamente a mistura, conforme coloca Eric J. Hobsbawn. Os casamentos inter étnicos são comuns, bem como os deslocamentos e migrações naquele espaço. Um mapa que propusesse uma compartimentação de cada etnia, de forma absoluta num dado espaço ou território, somente podia ser uma simplificação ou homogeneização que talvez pouco reflicta a realidade local, apesar de, ser uma prática em certos momentos necessária.

Desta forma, conclusões sobre este tema requerem um certo "cuidado" na sua análise, para que não sermos levados a fazer uma leitura demasiado totalizante da condição jugoslava.

A questão aqui, é ir além da definição de etnia como um campo de diferença racial, cultural e de separação social e linguística numa "fronteira fechada", ou seja, de algum modo compartimentada. Este tipo de definição pode-nos levar a pensar num grupo étnico como uma "ilha" de cultura, o que não é desejável. Este facto pressuporia o desenvolvimento cultural de cada grupo num quadro de isolamento, o que consideramos que não acontece.

Sem dúvida, a identidade étnica é função da sua cultura. Porém este é um aspecto que se faz de forma dinâmica e que ocorre através dos contactos culturais, onde se desenvolve a identidade de cada grupo.

O presente caso, não é o da etnicidade em si, mas o uso estratégico do qual este aspecto foi objecto na Jugoslávia. Ao mesmo tempo que a etnia pressupõe uma identidade cultural (do grupo), ela também admite, em si, uma condição correlacionada de diferença em relação a outra etnia reconhecida. Neste sentido, a etnicidade é um factor de comunhão e organização social, onde se organiza o "Nós" e o "Eles", o "Eu" e o "Outro". E é justamente este o factor que foi articulado para formar nichos e "produzir" a desagregação através da "criação" do chamado "ódio étnico", com o objectivo da apropriação, por parte de grupos hegemónicos internos e externos, da riqueza mineral e das capacidades instaladas e potenciais da indústria da ex-Jugoslávia.

 

Eslavos do sul

 

A presença de tribos eslavas na região data do século IV e V d.C., "passando a ocupar extensas faixas territoriais que se estendiam das estepes ucranianas ao Mar Báltico, dos cursos dos rios Oder e Elba aos mares Egeu e Adriático". Segundo o linguísta russo Yuri Trubatchov, a presença eslava nos Balcãs e na Europa Central existe à mais de 2000 anos, opinião que têm por referência estudos toponímicos, etnonímicos e linguísticos sobre a região.

No século VII, os eslavos estabeleceram-se na Península Balcânica. Eslavos procedentes da actual Ucrânia, estabeleceram-se na região próxima do mar Adriático, recebendo a denominação de Croácia. Outros foram mais para leste, configurando a Sérvia e "eram conhecidos como eslavos da Lusácia", região oriental do que seria a Alemanha, perto da República Checa.

Mesmo assim, oriundos de diferentes áreas, as populações que ali se estabeleceram "mantinham (e mantém) indiscutíveis afinidades étnicas, culturais, sociais e linguísticas". As influências em função das guerras, invasões e dominações que os povos eslavos sofreram nos seus territórios ao longo do tempo, acabaram por motivar as diferenças que se agudizariam até ao século XX.

Os eslovacos da Croácia, e também os que vieram a formar a Eslovénia, sofreram influências ocidentais. Tornaram-se católicos, adoptaram o alfabeto latino e foram governados pelo Império Austro-húngaro. Os sérvios acabaram por sofrer a influência do Oriente. Tornaram-se cristãos ortodoxos, e adoptaram o alfabeto cirílico.

A Sérvia chegou a formar um Império, tendo caído sob o domínio do Império Bizantino entre 875 e 1180, mas libertou-se e teve o seu apogeu no século XIV, quando conquistou a Bulgária, quase toda a Macedónia e a Albânia.

Os eslavos da Bósnia-Herzegovina, por sua vez, adoptaram durante a Idade Média, "uma espécie de zoroastrismo" (religião de origem persa, que admite a presença de dois deuses, o Bem e o Mal), o que transformava-os, tanto para os croatas católicos, como para os sérvios cristãos ortodoxos, em heréticos, sendo então perseguidos. Os naturais da Bósnia-Herzegovina, a partir do século XV, adoptaram o islamismo, por influência dos turcos otomanos, que os dominaram, assim como aos sérvios.

Avançando mais no tempo, o ano de 1815, apresenta a região com a seguinte configuração: Montenegro é um principado independente (o seu espaço territorial no entanto era bem menor que o actual); Eslovénia e a Croácia estão sob domínio do Império Austro-húngaro; Bósnia-Herzegovina, Sérvia e Macedónia, pertencem ao Império Otomano.

Em 1878, com o apoio da Rússia, a Sérvia cria a sua independência que lhe é reconhecida no Congresso de Berlim. A sua autonomia, no interior do Império Otomano já havia sido reconhecida em 1829, no final da guerra russo-turca. Este congresso, também serviu como "negociação" entre as grandes potências europeias ocidentais e a Rússia, visando através da "troca de territórios", restringir o domínio russo no sudeste europeu. Todavia, o Império Austro-húngaro expande-se para leste e domina a Bósnia.

 

Nascimento da Jugoslávia

 

Em 1912-1913 (Guerra dos Balcãs), Sérvia, Montenegro, Grécia e Bulgária unem-se contra a Turquia, tendo como objectivo a expulsão dos turcos otomanos da região através do domínio da Macedónia, o qual caberia, em quase toda a sua extensão, à Sérvia. No âmbito desta guerra a Sérvia, também pretendia anexar, a Albânia. A Áustria no entanto intervém e consegue o reconhecimento da independência da Albânia, impedindo o expansionismo sérvio.

Neste momento desenvolvia-se na região um movimento que vem a chamar-se de "pan-eslavismo". Este movimento visava, a formação da "Grande Sérvia" (o mais correcto seria falar nas pretensões hegemónicas da Sérvia na região dos Balcãs), facto que não era visto "com bons olhos" pelas potências ocidentais, dadas as importantes reservas minerais existentes, e que poderiam entravar o crescimento industrial da Sérvia de maneira significativa.

O final da Primeira Guerra Mundial e o desmembramento do Império Austro-húngaro resultaram na unificação dos territórios da Croácia, Eslovénia e Bósnia-Herzegovina com os da Sérvia e Montenegro, formando o Reino da Sérvia, Croácia e Eslovénia, sob um regime monárquico-constitucional. É importante salientar, que os muçulmanos-bósnios não foram reconhecidos como grupo distinto.

Em 1929, o Reino vivia numa monarquia-parlamentar. Croatas e eslovenos criticavam duramente a Constituição de 1921, que consideravam centralizadora e mais favorável aos sérvios. Alexandre I, da dinastia Karadjordjevic, que assumira o trono após a morte do pai, de origem sérvia, em 1921, "resolve" a situação através de um golpe de Estado: suspende a Constituição e implanta uma ditadura. No mesmo ano muda o nome do Reino para Jugoslávia (que significa eslavos do sul). Em seguida promove uma reforma administrativa e divide a Jugoslávia em nove províncias (Drave, Save, Vrbas, Danube, Drina, Littoral, Zeta, Morava, Vardar). Em 1931 uma nova Constituição é promulgada.

A oposição política croata, no entanto, era pouco tolerada. Diversos líderes croatas foram presos e condenados. Factos como este, incentivou o radicalismo" da oposição, com os croatas passando a professar o separatismo e adoptando métodos terroristas, executados pelos Ustacha. Os integrantes da Ustacha acabariam em Outubro de 1934, em Marselha, por assassinar o Rei Alexandre I e o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês.

 

República Federativa Socialista da Jugoslávia

 

No contexto da Segunda Guerra Mundial, em 5 de Abril de 1941, a Jugoslávia assina um pacto de amizade com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). No dia 6 de Abril é invadida pela Alemanha. A seguir também a Hungria, Bulgária e Itália ocupam o país. A Croácia através da aproximação dos nacionalistas-radicais (ustachis) com os nazistas, permanece relativamente independente, tendo o seu comando sido entregue ao general Pavelic. A Itália anexa parte da Eslovénia, assim como a Alemanha. A Hungria anexa parte da Vojvodina. A Bulgária domina a maior parte da Macedónia. A Sérvia e o Montenegro ficam sob o comando do general Nedic, o preferido da Alemanha para a região.

No entanto o palco da II Guerra foi para o espaço jugoslavo (dos eslavos do sul) também lugar de uma guerra civil. "A guerra civil tripartida era representada pelos chetniks, monarquista sérvios; pelos partisans, comunistas de Josip Broz Tito, e pelos ustachis, nacionalistas croatas simpatizantes do nazismo. Com a invasão alemã e o estabelecimento de um Estado fascista na Croácia, muitos croatas aproveitaram-se da situação para massacrar os sérvios, numa brutal represália ao período em que estiveram com o rei sérvio, sob o comando militar sérvio e tendo Belgrado como capital."

A disputa "tripartite" da Segunda Guerra, como algo entre sérvios e croatas mais o comunista Tito, não nós parece exclusivamente "étnico", mas também político: Monarquistas x Nazistas x Comunistas. Ou seja, uma disputa por Poder. Esta cena, no entanto, é um excelente "produto", para décadas depois, ser "relembrada" como uma disputa "puramente" étnica, servindo os interesses hegemónicos na região.

Nesta situação revela-se a figura de Josip Broz Tito. Considerado como "o grande arquitecto do modelo de socialismo independente da URSS", foi ele que se pôs à frente da resistência às ocupações no período da II Guerra Mundial. À frente do Partido Comunista Jugoslavo desde 1937. No final de 1941 Tito contava com uma força de 80 mil combatentes (a I Brigada Proletária). Em 1943 já contava com 450 mil, o Exército de Libertação da Jugoslávia. Em 1945 o exército jugoslavo já contava com 800 mil homens e em Agosto desse ano consegue expulsar definitivamente os invasores.

Todavia, apesar do apoio que recebeu neste período da URSS, Tito contrariou os interesses de Estaline ao não alinhar com as forças da antiga monarquia. A posição do União Soviética, ou mais precisamente, de Estaline, visava respeitar o acordo de Yalta, que teve lugar na Crimeia em Fevereiro de 1945.

A política independente dos comunistas jugoslavos fez estremecer o plano dos soviéticos que, respeitando os acordos de Yalta e Potsdam, pretendiam entregar a Jugoslávia ao Ocidente. Isto significava que Tito "deveria" unir-se aos monarquistas sérvios, que, no poder, entrariam na esfera de influência directa dos Estados Unidos. Porém no dia 29 de Novembro de 1945 é proclamada a República Federativa Socialista da Jugoslávia, formada por seis repúblicas e duas províncias autónomas, organização que manteria até o inicio da década de 90.

De salientar que Tito rapidamente nacionalizou as grandes empresas e realizou a reforma agrária, "despachando os latifundiários, a maior base de apoio da monarquia". Moscovo e Belgrado separavam-se definitivamente. Ao mesmo tempo, Josip Broz, em todo o período que dirigiu a Jugoslávia, colocou-se contra as pretensões sempre hegemónicas dos sérvios-monarquistas.

Assim, sob um regime de partido único (comunista e não-alinhado à URSS), - aspecto onde a ditadura de Tito não abria espaços para qualquer forma de questões, "trabalharam-se" os povos eslavos do sul. De facto, a pluralidade do país não pode ser desconsiderada: são dois alfabetos (cirílico e latino); três línguas (esloveno, macedónico e o servo-croata); quatro religiões (católicos, protestantes, ortodoxos e muçulmanos); cinco grupos eslavos (eslovenos, montenegrinos, croatas, sérvios e macedónicos); seis repúblicas federadas.

A reforma económica e política instituída por Tito através do modelo de autogestão, embora aumentasse, a produtividade, não conseguiu eliminar as diferenças económicas do país. É justamente este factor que, quando agravado, promoveriam o surgimento dos separatismos, apoiados estes na formação de um ideário nacionalista.

Sob este ponto de vista, deve-se notar que mesmo sob forte influência burocrática do partido único, ( Partido Comunista Jugoslavo - PCJ), o modelo de autogestão, criado através de organizações de base (associações comunitárias formadas por cidadãos no âmbito do bairro, povoações ou cidades), possibilitava a reunião entre os membros das comunidades e a discussão de muitos problemas, políticos e sociais, que se apresentavam. Mesmo que de uma forma de algum modo indirecta, o modelo de autogestão produzia o "encontro" das pessoas. As organizações de base "escolhiam os integrantes do Conselho Operário, o mais importante órgão de gestão, encarregado de dirigir o funcionamento e organização do trabalho associado". Deste modo, a economia jugoslava, baseada neste sistema e no da propriedade social (a propriedade não pertencia nem ao Estado e nem ao indivíduo, mas à sociedade que a geria), apresentou um importante crescimento no período de 1945 a 1980, com o Produto Interno Bruto (PIB) a ter um crescimento, em média, de 6,5% ao ano. O sector industrial, no mesmo período, em função dos recursos minerais do país e de um excelente parque energético, constituído por mais de 150 centrais hidroeléctricas e térmicas, também apresentou um crescimento acentuado, destacando-se a indústria naval, de máquinas eléctricas e ferramentas, além das de material agrícola e indústria automobilística. Todo este sistema possibilitou, uma substancial melhoria da qualidade de vida no citado período.

O crescimento da Jugoslávia não se deu como um todo, não conseguindo reduzir as diferenças económicas existentes no país. Seriam estas diferenças que promoveriam a fragmentação da Jugoslávia ou, os separatismos concretizados na década de 90.

A morte de Tito em 1980, marcaria o início do desmoronamento da Jugoslávia. Mesmo a presidência rotativa, criada por ele pouco antes de falecer, instituída entre as seis repúblicas e as duas regiões autónomas (Kosovo e Vojvodina), pouco significou no sentido de impedir a fragmentação.

 

Fragmentação

 

Em 1991 inicia-se de forma concreta e observável a fragmentação da Jugoslávia. Nesse ano a Croácia e a Eslovénia declararam as suas independências. A Bósnia, apesar de um plebiscito em 1992 (ano em que a Macedónia declarou a sua independência) já ter aprovado a separação, somente em 1995, após três anos de guerra, conquista a sua independência. O tratado de "paz" (Tratado de Paz de Dayton) no entanto dividiu a Bósnia-Herzegovina em duas partes: (1) a Federação Croata-Muçulmana, que compreende aproximadamente 51% do território bósnio e (2) a República Sérvia da Bósnia.

Tendo-se "oferecido" à Bósnia (muçulmana) uma "paz" que a dividiu entre sérvios ortodoxos e croatas católicos, que, na condição dos relacionamentos entre as partes, tornou esta condição muito complicada. Deste modo não se admira que esta "paz" precisasse de ser controlada por uma força militar internacional, a Organização do Tratado do Atlântico Norte/Organização das Nações Unidas (OTAN/ONU) com uma força de 60 mil homens em 1995. Os interesses geopolíticos na Bósnia certamente não são desmotivados: 85% das reservas de minério de ferro e 40% das de carvão da ex-Jugoslávia encontram-se ali. Esta região também possui um importante parque industrial, principalmente nos sectores das máquinas agrícolas, electrodomésticos, electrónicos, além de produtos para a aeronáutica, inclusive aviões. (Ao mesmo tempo, alguns analistas consideraram que a "demora" para a solução dos confrontos na Bósnia, ou seja, de alguma acção concreta por parte da chamada comunidade internacional, deveu-se à não existência de petróleo nesta região, produto sempre estratégico, em qualquer situação veja-se o caso do Iraque).

Em 1992, a Sérvia, levando consigo o Kosovo e a Vojvodina e o Montenegro, formaram a nova Jugoslávia. Em 1998 os movimentos separatistas no Kosovo, chegariam ao seu extremo, sendo duramente reprimidos pelas forças sérvias. Em Março de 1999 a NATO (Estados Unidos) cumprem as ameaças e iniciam o ataque aéreo à Jugoslávia, "poupando" o Montenegro, criando assim, de forma subtil, um sentimento de desagregação também desta república. O objectivo seria o isolamento cada vez maior da Sérvia. No entanto mesmo com o fim dos ataques da OTAN, a região do Kosovo não chegaria a tornar-se um Estado independente. Este facto levaria, ao que tudo indica, à anexação em breve espaço de tempo, do Kosovo à Albânia, o que não era de interesse da União Europeia e dos Estados Unidos.

 

Crise económica

 

O período 1980-1990 é um período de crise económica para a Jugoslávia, assim como para muitos outros países. A crise acentuou as diferenças entre as repúblicas mais desenvolvidas do norte e as regiões mais atrasadas do sul. Deste modo, as áreas mais ricas, como a Eslovénia, passam a "responsabilizar" as regiões mais pobres, como o Kosovo, pela crise, principalmente motivadas pela questão dos subsídios (fundos estatais) dados a esta província. No final da década de 80 e início da de 90, 70% do orçamento kosovar era coberto por fundos estatais, ao passo que a Eslovénia, respondia então, por 30% do PIB jugoslavo. Mesmo aqui, pensamos que considerar as questões que envolvem a província do Kosovo, de facto ocupada por uma maioria populacional de origem albanesa (uma "outra" etnia), que chega a mais de 80% em algumas áreas, são simplesmente étnicas, torna-se discutível. Julgamos que as análises devem considerar a questão da dominação/apropriação do território pelo seu valor em si. Há uma clara tendência por parte da Albânia em apropriar-se daquele espaço, utilizando-se também da "questão da disputa étnica" como justificação para ocultar seus verdadeiros interesses.

Esta posição reforça o julgamento que se pretende apresentar de que a maior motivação para os movimentos separatistas dentro da Jugoslávia, mais que étnicos, como a imprensa internacional incitou a pensar, estão numa forte causa económica e são disputas de poder político. O que se pretende são territórios e a "etnicidade" não passa de uma cortina de fumo.

A opinião das razões políticas e económicas para o separatismo, encontra apoio em Michel Chossudovsky, ao afirmar que "a opinião pública do Ocidente tem sido enganada: A situação da antiga Jugoslávia é apresentada como produto de um nacionalismo agressivo", resultado inevitável de tensões étnicas e religiosas profundamente arraigadas, que tem as suas raízes na História", e "nesse processo, as causas económicas e sociais da guerra civil têm sido cuidadosamente ocultadas. Os interesses estratégicos da Alemanha e dos Estados Unidos não são mencionados, a enraizada crise económica que precedeu a guerra civil tem sido, há muito tempo, esquecida".

A solução encontrada pela Jugoslávia para sair da crise foi o Fundo Monetário Internacional (FMI). Embora esse facto não possa ser considerado exactamente uma decisão, no sentido de que exista alguma forma adequada de não se deixar dominar por este órgão de regulação internacional controlado pelo G7, ou mais apropriadamente, pelos Estados Unidos, as consequências foram "fatais" para os eslavos do sul.

Conforme Michel Chossudovsky afirma, a "dissolução da Federação jugoslava tem uma relação directa com o programa de reestruturação macroeconómico imposto ao governo de Belgrado pelos seus credores externos", deste modo, "as tendências separatistas alimentadas por divisões sociais e étnicas ganham impulso precisamente durante um período de empobrecimento brutal da população jugoslava" .

Como vimos, foi no período 1991-1995, que eclodiram na Jugoslávia os processos definitivos de fragmentação. Em Janeiro de 1990 é lançado um pacote económico através de um empréstimo do FMI/Banco Mundial. A "cartilha" do FMI previa uma série de cortes no orçamento e o redireccionamento das receitas federais visando o serviço da dívida externa.

Este facto gerou a suspensão de pagamentos de transferências por parte de Belgrado, aos governos das repúblicas e províncias autónomas. O acordo ainda exigia o corte de gastos na ordem de 5% do PIB. Previa também a liberalização das taxas de juros. Questões étnicas à parte, o resultado destas acções foi um aumento da inflação de 70% nesse ano. Em 1991 a inflação foi de 140%, em 1992 foi de 937%, e em 1993 de 1134%. O processo de "ajuste económico" promovido pelo FMI, iniciado 10 anos antes desencadeou, uma crise orçamental e um colapso no sistema fiscal da federação que acabou por resultar numa "secessão de facto" mesmo antes da independência da Eslovénia e Croácia (para um melhor entendimento do mau funcionamento do FMI/Banco Mundial recomendamos a magistral obra do Professor Joseph Stiglitz “Globalization And Its Discontents”).

Finalmente, para concluir a alusão às questões económicas envolvidas na crise da Jugoslávia, deve-se fazer uma breve nota sobre o sector industrial deste país.

No período pós-guerra (2ª) a indústria da Jugoslávia viveu em pleno desenvolvimento até o final dos anos 70. A crise da década de 80 abalou também a Federação jugoslava. Estava aberto deste modo o campo fértil para o FMI. As acções do FMI só fizeram, no entanto, piorar a situação económica e social do país. Em 1989 inicia-se um virtual processo de falência do sector. Assim, o crédito para o sector industrial foi congelado de modo a acelerar os processos de falência. Qual o interesse do FMI nesta questão? Era a internacionalização destas empresas e a clara inserção do país na economia capitalista de mercado. Na época de 1989, foi aprovada uma lei, a "Lei de compensação, falência e liquidação compulsórias", que se destinava a garantir os "direitos dos credores" (internacionais). A questão aqui é o congelamento do crédito.

Num primeiro momento o FMI empresta dinheiro (capital) ao sector industrial, tornando-se credor das empresas e, em um segundo momento, congela o crédito e cobra os empréstimos. O resultado foi o que se costuma chamar de uma "falência" geral. Enquadrados na referida dita lei de compensação, os credores podiam, no momento adequado, requerer a abertura do processo de falência, assumindo o controle ou simplesmente liquidando os bens das empresas inadimplentes.

Outro mecanismo utilizado foi a Lei de Operações Financeiras, ou seja, caso uma empresa ficasse insolvente durante 30 dias (não pagasse as suas dívidas), havia a possibilidade dos credores requererem a transformação da dívida em acções da dita empresa, tornando-se accionistas da mesma. O resultado, foi que muitas empresas perderam o controle accionario para capitais internacionais. Um outro ponto desta lei, era de que (1) o governo federal não podia intervir, através de um empréstimo, por exemplo, e (2) ainda havia a possibilidade do credor requerer a decretamento da falência ou liquidação da empresa. Nestes dois casos (falência ou liquidação), os trabalhadores seriam demitidos e não receberiam nenhum tipo de indemnização normal pela demissão.

Assim, em 1989, 248 firmas foram conduzidas à falência ou liquidadas e aproximadamente 90 mil trabalhadores foram demitidos. Em 1990, outras 890 empresas faliram, atingindo 525 mil trabalhadores de forma directa. Cumpria-se assim o projecto de eliminação das empresas de propriedade colectiva e a privatização (para a mão do capital estrangeiro) do sector industrial.

Para se ter uma ideia da dimensão da destruição da indústria jugoslava, ocorreram em 1990, 600 mil demissões no sector industrial, um total de 2,7 milhões de trabalhadores do sector, ou seja 22%.

Assim, favorecendo os grandes interesses estratégicos, as medidas de austeridade tinham lançado as bases para a "recolonização" dos Balcãs. Nas eleições multipartidárias de 1990, a política económica estava no centro dos debates políticos; as coalizões separatistas venceram os comunistas na Croácia, Bósnia-Herzegovina e Eslovénia. A Croácia, em Maio de 1990, recebeu a aprovação formal do ministro alemão das dos Negócios Estrangeiros. A rapidez com que o governo alemão admitiu a separação da Croácia, salienta no nosso entendimento, os interesses estratégicos da Alemanha na fragmentação da Jugoslávia.

Mas "abandonar o navio" não significa descomprometer-se com o FMI, sendo que se poderia considerar, até mesmo, que tal viesse a piorar a situação, uma vez que sempre é melhor negociar, digamos, em bloco, do que em separado. De todo modo, a Jugoslávia desmantelou-se por inteiro. E a "dívida" dos novos Estados acompanhou o processo. Em 1995, pouco antes do Acordo de Paz de Dayton, o FMI definiu a redistribuição da divida da antiga Jugoslávia. Este ponto que faria parte indispensável do acordo de Dayton, definiu as fatias da dívida da ex-Jugoslávia que caberia a cada uma das partes: Sérvia e Montenegro, 36%; Croácia, 28%; Eslovénia, 16%; Bósnia-Herzegovina, 16%; Macedónia, 5%.

Desde modo, o que se viu foi uma prática geopolítica que visou, primeiro, o desmantelamento da Jugoslávia, objectivando a dominação deste espaço pelos organismos internacionais (FMI, Banco Mundial), capitalizados e potencializados principalmente pelos Estados Unidos e pela Alemanha, de modo a apropriar-se de maneira ao mesmo tempo directa e indirecta dos recursos minerais e populacionais da extinta República Federativa Socialista da Jugoslávia, bem como captar este espaço para a esfera da economia capitalista de mercado. Não pretendemos aqui esgotar as possibilidades de explicação deste fenómeno de desintegração de um Estado Federado nas suas múltiplas repúblicas e nem minimizar de maneira exagerada a questão étnica envolvida. Apenas pretendemos argumentar uma hipótese diferenciada (ou complementar) que explique, também, tais acontecimentos.

 

Conclusão

 

As sínteses de ideias conclusivas, a respeito da questão da Jugoslávia, de certa maneira já foram mencionadas. As razões geopolíticas (Estados Unidos, Alemanha), a interferência do FMI, quase destruição total do sector industrial e crises económicas, entre outras, desencadearam, também, e sem dúvida, o processo de fragmentação da Jugoslávia. No entanto importante se torna fazer referência à questão da "construção" das disputas étnicas dentro do espaço federativo jugoslavo ou, dito de outra forma, a apresentação da hipótese da "construção" de uma causa étnica como rastilho para o rompimento entre as repúblicas da condição federativa.

A hipótese da construção de uma causa étnica com o objectivo de produzir a fragmentação da Jugoslávia sugere, em síntese, que num momento de aguda crise económica motivada, como referimos, em grande parte pela actuação do FMI, os grupos hegemónicos de cada república passam a procurar um elemento que cimentasse as suas populações em torno da causa do separatismo. Dito de outra maneira, os grupos hegemónicos, da Eslovénia e Croácia (repúblicas mais ricas) primeiro, e da Sérvia posteriormente, passam, por dificuldades económicas a planejar, egoisticamente, o desmembramento.

A Eslovénia, região mais industrializada, não deseja mais "puxar o comboio" das repúblicas. A Sérvia, por sua vez, tem pretensões hegemónicas históricas sobre toda a Jugoslávia e, ao mesmo tempo, com dificuldades económicas, "precisa" das capacidades produtivas (potenciais e instaladas) das outras repúblicas. Os egoísmos surgidos na crise são exponencialmente agudizados pelas práticas do FMI, que leva a Federação ao crescente desemprego e inflação. É preciso deflagrar um sentimento de separatismo que se estenda, no entanto, a toda a população e, que "legitime" e "explique" a fragmentação. Quanto à Sérvia, não é tanto uma legitimidade o que se busca, mas uma justificação para dominar toda a sua população.

O nacionalismo, historicamente, já serviu como aglutinador frente a crises económicas. Agora ele seria levado ao terreno do ódio entre etnias. Um ódio criado.

As diferenças entre croatas, sérvios e bósnios formaram-se ao longo de séculos e são concretas, principalmente no plano religioso. No entanto, o período pós-guerras demonstrou, pelo menos até o final da década de 70, a possibilidade do convívio. A década de 80 marca o crescimento da crise e o reinício das hostilidades. Porquê reinício? Por que se resolvermos "lembrarmo-nos" da história balcânica, vamos encontrá-la recheada de agressões por todos os lados. Não há, definitivamente, quem se escape de ter infligido terror ao outro, seja por razões religiosas ou por disputa de territórios. Muitos dos confrontos relembrados, datam de há 10 séculos, ou seja 1000 anos.

Todavia, a história também encontra muitos momentos de união visando a defesa dos mesmos territórios. Do ponto de vista linguístico, o servo-croata, é a língua materna das populações da Croácia, Montenegro, Bósnia, Sérvia, Vojvodina e uma parcela dos habitantes do Kosovo.

Se existem razões claras para algum tipo de classificação científica étnica que os separe, é plausível também a possibilidade da coexistência.

A Segunda Guerra Mundial foi um período que marcou exageros, principalmente por parte dos ustachis-croatas e dos chetniks-sérvios, que no final tiveram que "acomodar-se sob o tapete" de Tito, mas, para estes acontecimentos, já se tinham passado 45 anos, quando a Eslovénia iniciou a separação da Jugoslávia e como já dissemos, não eram em si, propriamente étnicos, mas políticos.

Apesar do partido único, e do regime ditatorial, se não fossem as crises inflacionárias e o desemprego, talvez o desenrolar da Federação Jugoslava, após a morte de Tito em 1980, tivesse sido diferente. Josip Broz, de alguma maneira, conseguiu "unir" na Jugoslávia, os croatas, sérvios e bósnios, que se diferenciaram culturalmente ao longo do tempo, apesar de serem todos eslavos. Dizemos "unir" porque é preciso considerar que eles nunca estiveram unidos antes na forma de um Estado de configuração federativa, ou seja, com o tipo de prerrogativas inerentes a uma organização espacial e política.

O ódio étnico que se agudizou nos últimos momentos da República Federativa da Jugoslávia, é uma construção, ou seja, ele foi uma criação. Para esta afirmação, podemos referenciarmo-nos em duas fontes. Umas em que discutindo a questão das identidades nacionais, seria ilusório imaginarmos a memória nacional como o espaço ontológico de uma identidade unívoca. Ela é, na verdade, uma construção cultural e ideológica, uma selecção, um ordenamento de determinadas memórias. Renan acredita que os eventos mais dolorosos da história de um povo deveriam ser esquecidos; caso contrário, a sua crueldade alimentaria a fragmentação, minando os laços que soldariam os indivíduos ao todo nacionais. Toda a memória é uma leitura do passado. Por isso, na sua elaboração, os intelectuais desempenham um papel preponderante, argumento válido também para os movimentos étnicos e semelhantes; é a primeira acção que os intelectuais negros e as feministas fazem, quando afirmam as suas identidades. É reescrever o passado, isto é, constituir uma memória específica, expressão das suas lutas e dos seus interesses. Eles actuam como mediadores simbólicos estabelecendo um elo entre o pretérito e o presente. Tem-se, assim, a legitimação desta ou daquela visão, deste ou daquele destino.

Ao mesmo tempo a nação, é vista como o "lugar" onde se acomodam as nacionalidades; é um espaço geográfico "no interior do qual", se realizam as aspirações políticas e os projectos pessoais."

É através destas abordagens que podemos considerar a hipótese da "construção" dos ódios étnicos como estratégia para aglutinar toda uma população em torno da validade e da necessidade do separatismo, seja étnico, seja do território e ao mesmo tempo esconder as causas económicas.

Acreditamos ser possível pensar em identidades produzidas através da "lembrança" de factos históricos (por vezes seculares, por vezes recentes, porém já sublimados) que, casados com uma situação económica, política e social caótica, fizeram com que camadas cada vez maiores da população se tornassem "nacionalistas", servindo os interesses de poucos, preocupados somente consigo mesmos. Exacerbam-se assim os nacionalismos e surgem os ódios étnicos. Assim, "a memória nacional é, portanto, um terreno de disputas". Disputas de poder. E de manipulação. Estas rememorações do passado, reconstroem-se e manipulam, fomentando nacionalismos e disputas étnicas.

Neste panorama da construção os meios de comunicação social tem um papel fundamental. Desta forma, a segunda fonte, Ignacio Ramonet, um dos líderes dos grupos anti-globalização, refere-se a essa questão num artigo do Le Monde Diplomatique, de 2 de Fevereiro de 1999, dizendo: "Estas divergências favoreceram o retorno aos egoísmos nacionalistas, atiçados pelos média. O vírus da televisão estendeu através de toda a Jugoslávia o ódio entre etnias como uma epidemia. Uma geração inteira de sérvios, bósnios e muçulmanos foi estimulada pelas imagens da televisão a detestar os seus vizinhos."

A questão das disputas étnicas devem ser "percebidas" para além do aspecto das diferenças culturais. Ocultam-se com esta "cortina de fumo", como já dissemos, razões económicas, políticas e geoestratégicas. Grupos hegemónicos internos e externos às nações, utilizam-se e aproveitam-se desta condição, para camuflar, ante a opinião pública internacional, os seus verdadeiros interesses: a apropriação e dominação de recursos minerais, energéticos e humanos. Os espaços que a etnicidade busca nestas condições, na maioria das vezes, deve-se observar, não é o da cultura e sim o do território. Sendo este tanto melhor quanto maiores forem os recursos minerais e industriais localizados.

Com este tipo de interesse, penetraram no espaço jugoslavo, o FMI, como órgão regulador de carácter oficial e inúmeras empresas estrangeiras no país, inserindo a Jugoslávia na esfera de influência europeia e americana. Deste modo, os conflitos ocorridos na ex-Jugoslávia, configuram-se, muito mais em numa questão geopolítica, do que propriamente étnica.

Acreditamos ser a questão das disputas étnicas, no caso jugoslavo, uma acção planejada e coordenada, com o intuito da reorganização daquele espaço, "readaptando-o" às práticas capitalistas de mercado, ao processo de globalização e à dominação das grandes potências económicas e militares mundiais, com a colaboração de grupos hegemónicos, dentro da ex-Jugoslávia e em cada uma das repúblicas.

A "etnicidade" é um palco de relações de poder, portanto, espaço de disputas. E, no caso, as vítimas destas disputas foram todos os eslavos do sul, levados a uma guerra que nem mesmo poderiam vencer. Mas que certamente possui ganhadores: o modelo neoliberal e os grandes bancos e corporações de empresas internacionais, além, obviamente, dos comerciantes de armas. Ver para além das questões da etnicidade que nos apresentam, impregnada de hostilidade, e perceber a mão do capitalismo internacional liderado pelos Estados Unidos, interessado no petróleo e em outros recursos das ex-repúblicas e províncias jugoslavas.

A situação apresentada, vai além das questões étnicas, envolvendo muitos mais aspectos sobre a organização do espaço mundial, e das suas relações de poder no plano político e económico. Relações que, infelizmente, ferem cada vez mais a soberania, não dos países, mas dos povos. A prática continua. Em anterior ensaio referimo-nos que o Iraque poderia ser um Vietname à árabe. Esperemos que não haja uma balcanização do Iraque. Após o Iraque qual será a próxima vítima?

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 03.10.2003
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