A Declaração de Laeken A 14 e 15 de Dezembro de 2001, reuniu-se o Conselho Europeu, em Laeken, na Bélgica, de que resulta das suas conclusões, essencialmente, para a nossa análise, o ponto I 3. como tema o Futuro da União...
Read MoreO Futuro da Europa Nos quase 50 anos da construção europeia, o actual momentu, que vive a União Europeia é um dos mais cruciais da sua história. Entra-se numa nova fase, a da construção política formal, depois de quase realizada...
Read MoreCarta dos Direitos Fundamentais A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia é o resultado de um procedimento original e sem precedentes na história da construção europeia. O Conselho Europeu de Colónia, que se realizou...
Read More2. Democratização a) O procedimento de co-decisão aplica-se a partir da entrada em vigor do Tratado à maior parte dos domínios legislativos; o Tratado de Amesterdão alarga a 15 bases jurídicas já existentes no Tratado CE, assim...
Read More2. Estrutura da União Europeia A União Europeia (UE) está construída sobre três pilares como dissémos em anterior escrito. O primeiro, as Comunidades Europeias, constituídas pelos Tratados de Paris e de Roma, e alterados pelo...
Read MoreHistória A ambição de construir uma união sempre mais estreita entre os povos europeus converteu-se numa meta ao terminar a II Guerra Mundial que desmembrou o continente europeu. Isso explica a criação de organizações...
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