Author: Jorge Rodrigues Simão

A União Europeia e o Alargamento (XIII)

Parte (I) “The remarkable achievement of enlargement has not been accomplished without enormous effort and sometimes blood, sweat and tears”. Fritz Bolkestein   A 3 e 4 de Junho de 1999, o Conselho Europeu reúniu-se em Colónia,...

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A União Europeia e o Alargamento (XII)

“The enlargement process has emphasized the new Members’ ability to play their part in the building of the stability concept of the Union”. António Vitorino   No seguimento das medidas aprovadas pelo Conselho Europeu...

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A União Europeia e o Alargamento (XI)

“Não coligamos Estados, unimos homens” Jean Monnet   1 de Janeiro de 1999, a Alemanha assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia. Deu-se o lançamento oficial do “euro”. A Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha,...

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Supranacionalidade e União Europeia

No âmbito do direito comunitário, um dos principais temas abordados é o da supranacionalidade, conceito que influiu decisivamente na consolidação dos objectivos da União Europeia (UE), oferecendo os mecanismos para a adopção de...

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