Parte (I) “The remarkable achievement of enlargement has not been accomplished without enormous effort and sometimes blood, sweat and tears”. Fritz Bolkestein A 3 e 4 de Junho de 1999, o Conselho Europeu reúniu-se em Colónia,...
Read More“The enlargement process has emphasized the new Members’ ability to play their part in the building of the stability concept of the Union”. António Vitorino No seguimento das medidas aprovadas pelo Conselho Europeu...
Read More“Não coligamos Estados, unimos homens” Jean Monnet 1 de Janeiro de 1999, a Alemanha assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia. Deu-se o lançamento oficial do “euro”. A Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha,...
Read MoreNo âmbito do direito comunitário, um dos principais temas abordados é o da supranacionalidade, conceito que influiu decisivamente na consolidação dos objectivos da União Europeia (UE), oferecendo os mecanismos para a adopção de...
Read MoreIntrodução A guerra dos Estados Unidos, conjuntamente com o Reino Unido e a Espanha, contra o Iraque trouxe à tona da água, questões importantes que hoje fazem parte dos debates nos meios académicos e políticos dos países da...
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