O ano de 1989 trouxe uma transformação radical no continente europeu. A queda dos sistemas comunistas (havia vários matizes adentro do sistema central), a desagregação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), o...
Read MoreA Declaração de Laeken A 14 e 15 de Dezembro de 2001, reuniu-se o Conselho Europeu, em Laeken, na Bélgica, de que resulta das suas conclusões, essencialmente, para a nossa análise, o ponto I 3. como tema o Futuro da União...
Read MoreO Futuro da Europa Nos quase 50 anos da construção europeia, o actual momentu, que vive a União Europeia é um dos mais cruciais da sua história. Entra-se numa nova fase, a da construção política formal, depois de quase realizada...
Read MoreCarta dos Direitos Fundamentais A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia é o resultado de um procedimento original e sem precedentes na história da construção europeia. O Conselho Europeu de Colónia, que se realizou...
Read More2. Democratização a) O procedimento de co-decisão aplica-se a partir da entrada em vigor do Tratado à maior parte dos domínios legislativos; o Tratado de Amesterdão alarga a 15 bases jurídicas já existentes no Tratado CE, assim...
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