“Os Estados membros da Agência Espacial Europeia são os que compunham a antiga União a 15, mais a Suíça e a Noruega, mas também mantemos relações com os outros Estados da União Europeia. Nesta aproximação entre a Agência e a União, não é o lado institucional que interessa. O que é interessante é estar a aproximar o sector do espaço com o dos cidadãos. A Suíça e a Noruega serão obrigadas a aderir à União Europeia”

Jean Jacques Dordain

A Europa que vive um dos seus piores momentos na história da construção europeia, depois da resposta negativa da França e da Holanda ao Tratado Constitucional, e que são países fundadores da Comunidade Económica Europeia, antecessora da União Europeia (UE), cujo o processo de referendo e de ratificação foi adiado pelo Reino Unido, entrando-se em momento de reflexão até ao Conselho Europeu do Luxemburgo dia 16 e 17 do corrente. Apesar desta crise europeia, os suíços decidiram no fim-de-semana passado, com uma percentagem de 54,6% de votos a favor no “Referendo” que lhe foi feito sobre se aceitavam ou não, a aprovação do Acordo assinado com a UE para aderir ao Acordo de Schengen, que estabelece a eliminação efectiva das fronteiras entre os Estados-membros seus subscritores.

Depois de na semana passada ter sido a semana do euro cepticismo, pelas posições assumidas pela França e Holanda face à Constituição Europeia, este resultado positivo dos suíços veio alegrar um pouco a atmosfera sombria que paira sobre a Europa e contribuirá para melhorar a cooperação entre a UE e a Confederação Helvética, que abandona o seu isolamento, que se assemelha a uma espécie de neutralidade e que é um símbolo de identidade do país. Todavia, fica apenas à espera, que também, por “Referendo”, seja aprovada a livre circulação pela Suíça dos novos Estados-membros da UE, e que dado o resultado em termos de margem muito perto dos 50% não será uma tarefa fácil.

A Suíça abre as suas quase sagradas fronteiras depois de uma emotiva campanha, e não exigirá a muito curto prazo aos cidadãos da UE o passaporte, sendo bastante os Bilhetes de Identidade ou residência em um dos 15 Estados-membros da UE, e na segunda fase após o “Referendo” aos restantes 10 Estados-membros da UE. A Confederação alpina que de uma forma independente e tão possessiva protegia as suas fronteiras, deposita pela primeira vez uma parte da sua segurança nas mãos dos Estados-membros do Acordo de Schengen. A crise do projecto de integração europeia recebe um inesperado incentivo, por parte de um não Estado-membro da UE, com a aprovação por parte do eleitorado suíço da sua plena adesão e incorporação na rede de controlo e intercâmbio de dados de Schengen, ainda que as fronteiras alfandegárias continuem a existir, dado a Suíça não pertencer à Área Económica Europeia (AEE). A Presidência do Conselho Europeu, que desde 1 de Janeiro até 30 de Junho pertence ao Luxemburgo, celebrou esta decisão dos suíços como uma injecção de optimismo para a depressão europeísta, tendo o Chefe do Governo luxemburguês, afirmado, que contra todos os receios, o Acordo significa “mais segurança e melhor luta contra o crime”. A onda de cepticismo europeu não teve grande influência para os helvéticos, uma vez que foi decidida pelo costume suíço de votação pelo correio, com antecipação. Desse modo a crise que varre a UE não está relacionada com o “Sim” suíço, apesar de coincidir com vigésimo aniversário da iniciativa que conduziu à assinatura do Acordo Schengen, que conjuntamente com o euro é um dos factos ou situações de maior sucesso e palpáveis da integração europeia.

O Conselho de Ministros da UE tem de aprovar o alargamento no Tratado, esperando-se que a Suíça venha a aderir em 2007. A adaptação exige grandes mudanças para a Confederação, sendo que uma das poucas estruturas federais é a vigilância e segurança das fronteiras, que se encarregará do trânsito de pessoas, uma vez que nível interno, as pessoas estão isentas de documentos e as polícias locais não terão autoridade para exigir a identificação.

A Ministra de Negócios Estrangeiros Suíça disse estar “muito alegre de que os isolacionistas tenham perdido” Referendo no acerca dos Acordos de Schengen-Dublin, que em 1995 criaram uma “Europa Sem Fronteiras”. Este resultado é um suporte forte mesmo com uma margem pequena, ao Conselho Federal Suíço na sua política europeísta. A Suíça é em termos simbólicos um país afastado do centro da Europa. Esta situação é a que mais preocupa muitos suíços que preferem continuar a viver num lugar desconhecido mas “soberano” e não no esburacado centro de uma UE, que seduz com a abolição de fronteiras. A Suíça confronta-se entre pôr fim ao isolamento e ao afastamento da fortaleza dos Alpes, defendida por lenhadores e cortadores de árvores de Rolex no pulso, receosos da globalização e um cepticismo europeu que para alguns, ainda que não muito influente a nível da Confederação, sopra com rajada, depois das recusas da França e Holanda, e que ameaça estender-se à Dinamarca, aos países Checos e à Áustria. Apesar de tudo a França continua a ser a França, com o “Sim” ou com o “Não”, e a Suíça, continua a ser a Suíça, só que talvez em pior situação.

O Acordo bilateral que prevê novos vínculos de cooperação europeia com a UE, em matéria de segurança, luta contra o crime e asilo político, significa que aproveitar as vantagens Schengen nada tem a ver com a Constituição Europeia. Para os opositores a esta decisão do “Referendo” dizem que o jogo reside na soberania, e que por detrás se esconde a adesão.

Parece que existe razão, porque uma grande parte da Suíça, recentemente aceitou aderir à Carta das Nações Unidas e tornar-se seu membro, mas não deseja de momento aderir à UE, mas tenha-se em consideração que a maioria dos jovens quer estudar e trabalhar na UE e têm pânico de ficarem isolados no país da Heidi. Certo é que parte da Suíça vive como uma aldeia de um conto para crianças na montanha sobre o Reno, e onde alguns suíços se ocultam da nova era que vivemos tentando preservar um símbolo de uma Suíça dos postais de calendário da nossa juventude, mas que perdeu o seu lugar de praça financeira mundial, com a moeda única europeia, que os Rolex deram lugar aos Seikos, e os relógios de cuco, passaram a ser fabricados na China por preço 10 vezes inferior, os canivetes suíços foram substituídos por outros com mais funções e a menor preço em Taiwan.

A Roche esta a deslocalizar-se, o mesmo sucedendo com a Nestlé. As contas bancárias perderam o segredo podem ser investigadas. Fica a paisagem natural. Para os suíços que odeiam Bruxelas e afirmam que mandar em Zurique. Nem tanto.

Os cantões franceses são mais favoráveis à adesão à UE, que os cantões alemães que mantém uma completa autonomia em relação à Alemanha e são católicos. O Acordo de Schengen acaba por romper o modelo suíço da sagrada liberdade interna das suas fronteiras invioláveis. A política na Suíça é feita nas horas livres e os políticos não vivem à custa do povo. Os 34% de suíços decididamente contra a entrada do país na UE, considera esta como uma entidade doente e deformada. Por seu lado uma recusa neste momento seria comparável ao desastre dos anos 90 quando votaram contra a adesão à AEE. Apesar de os suíços euro cépticos entenderem que abertura não passa por submissão a Bruxelas, certo é que em época de integrações regionais e com uma Europa quase toda unida, à Suíça nenhuma outra alternativa lhe resta, a não ser a de se juntar à grande família europeia, de que sempre se recusou a participar inteiramente. Mas sobrevivência “oblige”.

Jorge Rodrigues Simão, “HojeMacau”, 10.06.2005