“O Parlamento Europeu, deve liderar a mudança e as reformas do Orçamento da UE. Deve incentivar a Agenda de Lisboa; deve devolver a iniciativa aos cidadãos da União; quer uma Europa com uma economia em plena modernização, com uma segurança reforçada, aberta à globalização e ao alargamento à Turquia. Um parceiro forte e estável nos Estados Unidos. Em conclusão a nova opção deve ser um euro num projecto de investigação versus dois euros numa vaca francesa”.
Tony Blair
No primeiro texto acerca deste tema, em que tivemos por primeira preocupação o discurso do Primeiro-ministro inglês ao Parlamento Europeu (PE), em que pelo seu teor forte e ideias claras, conseguiu criar um forte impacto principalmente no eixo franco-alemão, debilitado pela “Nação Francesa” estar a viver uma crise político-social sem precedentes, não como consequência da resposta negativa ao Tratado Constitucional, mas como consequência de um modelo social nacional que não funciona e de outras tantas políticas internas ineficazes.
A recusa ao Tratado Constitucional, apenas foi a oportunidade de os seus cidadãos tornarem publicamente visível à Europa, a divisão e a crise que a França há muito vive. O Estado alemão vive uma outra crise de política interna, com eleições à vista e onde a política de alinhamento com a França praticada pelo Chanceler Gerhard Schröder, pode ser mitigada e mesmo vir a perder as eleições a favor de Angela Merkel. Usámos os conceitos de “Nação” para a França e “Estado-Staadt” para a Alemanha uma vez que a sua soberania assenta sobre esses diferentes pilares, como o Reino Unido sobre o conceito de “Sociedade-Society”.
A presidência do Conselho Europeu, pertencente neste semestre ao Reino Unido, que teve o seu inicio dia 1 e se prolongará até 31 de Dezembro e cujo o “slogan” podia muito bem ser a “Obtenção de qualidade por aquilo que se paga”, ou na correspondente inglesa por “value for money”, que é uma das frases preferidas tanto no Reino Unido como nos Estados Unidos.
O semestre de presidência inglesa, dá-se no meio de uma das etapas mais convulsivas e turbulentas da história da União, que tem no seu centro e como pontos fulcrais ou cardeais a reforma económica da União Europeia (UE), a liberalização dos serviços, a simplificação da regulamentação e o processo de alargamento. O caminho apresenta-se repleto de obstáculos, desde a obtenção de um acordo relativo às chamadas “Perspectivas Financeiras para 2007-2013”, até ao início das conversações tendo por fim a adesão da Turquia à UE, que é apoiada pelos ingleses e olhada com receio e mesmo com recusa por alemães e franceses. Aquando da apresentação do denominado “Livro Branco” na Câmara dos Comuns, o governo inglês por meio do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, fez uma advertência, no sentido de que a UE teria de mudar de forma “profunda e urgente”.
Os votos negativos em dois dos Estados-Membros fundadores da União, como o são a França e a Holanda, a crescente concorrência que vem da Ásia, e os imperativos morais e políticos no sentido de elevar o nível de vida e por conseguinte a esperança de vida em África, conjugam-se para criar um maior desafio aos líderes e políticos da UE, mais que em algum outro momento da sua história.
A UE tem de se adaptar para sobreviver e prosperar num mundo muito diferente, daquele que presidiu à sua fundação nos anos 50. A prioridade desta presidência vai para a negociação, tendo em vista conseguir um acordo sobre o orçamento comunitário – as já denominadas “Perspectivas Financeiras para 2007-2013” que não foi possível de ser concretizado durante a presidência do Conselho Europeu detida pelo Luxemburgo, dado que o actual Presidente do mesmo Conselho Europeu, se negou (e continua) a negociar o famoso “cheque” de 5000 milhões de euros anuais (que vimos em que consistia em anterior escrito) se o Presidente Jacques Chirac não estiver de acordo com uma “Política Agrícola Comum-PAC” que beneficie o primeiro com 7000 milhões de euros. A presidência inglesa irá trabalhar de forma eficiente e dura para o conseguir, exigindo ao mesmo tempo um plano financeiro mais racional. O desafio, para um país campeão de “”opt-outs”, de vetos, obstruções, que quase nunca está de acordo quanto à forma de construção da Europa, vai tomar em mãos toda a estrutura e arquitectura institucional da União, justamente quando ele próprio é o protagonista do principal conflito.
A diplomacia inglesa, apesar de tudo, não põe de parte a possibilidade da existência de um milagre e recorde-se que em 1992, quando o então Primeiro-ministro inglês, John Major assumiu a presidência do Conselho Europeu, depois de o Reino Unido ter sido afastado do “Sistema Monetário Europeu-SME”, e mesmo assim tentou orquestrar um acordo orçamental imprevisto.
Ainda que, em circunstâncias diferentes, a história repete-se e cozinha-se no Ministério dos Negócios Estrangeiros ingleses os detalhes desse difícil acordo. Existe a possibilidade de que se consiga uma “Declaração de Intenções”, ou talvez um “Firme Compromisso” para que a PAC seja submetida a uma revisão em 2009 ou em 2013, ao mesmo tempo que se tentaria evitar que os 10 Estados-Membros que aderiram à UE, em 1 de Maio de 2004 não tivessem que contribuir para o “cheque” inglês. Mas nem tudo é mau, e a mão dura do Primeiro-ministro inglês ao fazer um “shaking” político, na altura certa, só poderá contribuir para uma reflexão mais profunda acerca da construção europeia, ainda que não estejamos de acordo com muitas das suas ideias, pensamentos e atitudes, pois não existe democracia alguma que prepare e aprove um orçamento para vários anos, e aquilo que pode ser bom para um Estado-Membro, pode não o ser para o conjunto da UE, não sendo por conseguinte uma forma normal de trabalhar em democracia, principalmente num mundo tão volátil como aquele em que vivemos. Os dirigentes ingleses lutam em várias frentes nesta presidência, e uma delas é a da imagem do Reino Unido e do seu governo, tentando esforçar-se ao máximo por minimizar a caricatura de que está a tentar minar as bases da UE com o seu liberalismo anglo-saxónico.
Uma outra frente aberta e pelo qual o governo britânico terá de lutar é a “Directiva” conhecida por “Bolkenstein”, tendo em vista a liberalização dos serviços públicos ou considerados de interesse público, e cujo o seu objectivo é estabelecer um quadro jurídico que elimine os obstáculos à liberdade de estabelecimento dos prestadores de serviços, e à livre circulação destes entre os Estados-Membros. Os possíveis grandes beneficiários desta “Directiva” podem ser por exemplo as empresas de construção civil. A principal crítica é a possibilidade de aplicação da lei do país de origem, ainda que a empresa esteja a operar em outro país. Esta “Directiva” como não podia deixar de ser, tem a forte oposição da França, como merece igual antipatia no Reino Unido, a “Directiva” que pretende limitar o trabalho semanal para 48 horas. Durante o semestre da presidência inglesa do Conselho Europeu, serão realizadas Cimeiras com a Índia, China, Canadá, Ucrânia e Rússia, e a Conferência Euro-Mediterrânica em Barcelona, em Novembro.
O Reino Unido representará, em Setembro, a UE na Cimeira do Milénio das Nações Unidas, em Nova Iorque. O Primeiro-ministro inglês, quando surgiu a oportunidade de criar um vínculo através do “cheque” à PAC, devia ter pensado que a situação era demasiado boa para ser verdade e que ao criar o dito vínculo, tocaria num dos pontos mais sensíveis da opinião pública inglesa. Desde a esquerda mais céptica até ao ultra conservadorismo, passando pelas “Organizações Não Governamentais-ONGs”, todos concordam com o Primeiro-ministro inglês de que a PAC é um escândalo, ou pior, por se tratar de uma amostra da hipocrisia da Europa. É extremamente difícil para os ingleses entenderem que a UE disponha de 45% do seu orçamento comunitário para a agricultura. Esta tónica irá marcar todo o semestre.
Mais difícil, será os ingleses entenderem que 70% da PAC seja destinado aos mais ricos agricultores, detentores de “feudos” de grande extensão geográfica, e que os ingleses consideram como um autêntico absurdo. Mas no processo existem telhados de vidros desconhecidos publicamente, e mais absurdo se torna quando entre os beneficiários encontramos a Rainha Isabel II, que pelas suas terras de Sandringham e de Windsor, avaliadas em 432 milhões de euros, recebeu o ano passado como subsídio agrícola da UE a módica quantia de 872000 euros.
O Príncipe Carlos, sucessor ao trono de Inglaterra, recebeu apenas 360000 euros, pelo seu Ducado da Cornualha, avaliado em 571 milhões de euros. O Duque de Westminster, considerado o terceiro homem mais rico do país, com uma fortuna avaliada em 9000 milhões de euros, recebeu 716000 euros, devido a esta absoluta generosidade da UE.
A tão atacada PAC pelo Primeiro-ministro inglês, é uma fonte de enormes receitas para a família real inglesa. Como irá conciliar Tony Blair esta situação? Atacando a sua própria monarca e a família real, para que não recebam os subsídios da PAC? Cremos que não irão por esse caminho, por ser uma jogada demasiado populista que lhe traria mais desvantagens que benefícios, para além de criar uma situação de discórdia entre os ingleses, que a viverem o pesadelo do 7 de Julho, não estariam com disponibilidade, nem ânimo para entrar ao lado do Primeiro-ministro neste tipo de questões, mais quando está também em causa a Rainha.
A Inglaterra encontra-se ferida pelo ataque terrorista e neste momento a Política de Segurança Nacional é a prioridade, e não uma Europa que se tornou um sonho de noite de Verão e a poder liderar sem condições para tal. O ataque terrorista fez talvez repensar as suas ideias e a sua combatividade poderá ter esmorecido. Na fraqueza criada por este ataque veremos se Tony Blair conseguirá ter forças para conciliar a segurança nacional e a luta contra o terrorismo e tentar implementar o novo modelo social para a União. A última parece que lhe começa a fugir da mão, mesmo sabendo que a batalha da primeira está perdida. Será a 31 de Dezembro o fim de um ano de perdas? Tudo leva a crer que sim. Ou talvez não por força do milagre.
