União Europeia I

História


A ambição de construir uma união sempre mais estreita entre os povos europeus converteu-se numa meta ao terminar a II Guerra Mundial que desmembrou o continente europeu. Isso explica a criação de organizações internacionais como o Conselho da Europa em 1949, e sobretudo, as Comunidades Europeias. Estas distinguem-se das organizações internacionais ditas " clássicas " (como a ONU, por exemplo) graças a certos elementos de supranacionalidade, como a delegação de uma parte da soberania (ou seja do poder autónomo de decisão) dos Estados-membros nas instituições comuns. Os procedimentos de decisão (a votação por maioria qualificada substitui-se à unanimidade) e a adopção de um direito comunitário de aplicação directa nos Estados-membros demonstra o carácter específico das Comunidades Europeias.

Na origem da sua criação, a ideia de uns "Estados Unidos da Europa" estava ligada a pensadores como Victor Hugo e baseada num ideal humanista e pacifista.

O impulso inicial desta unificação tem como origem a I Guerra Mundial, ainda que seja depois da II Guerra Mundial quando se começa a instalar as bases da Comunidade. A União Europeia (UE) é no presente, o resultado dos esforços realizados desde 1950 pelos promotores da Comunidade Europeia.

Assim, em 18 Abril de 1951 foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), um mercado comum para o carvão e o aço baseado em instituições e objectivos comuns. São seus membros fundadores a França, a República Federal da Alemanha, a Itália e o Benelux.

Posteriormente em 25 de Março de 1957 são firmados os Tratados de constituição da Comunidade Europeia de Energia Atómica (EURATOM) e a Comunidade Económica Europeia (CEE).

A CEE é a mais emblemática da construção comunitária e a fonte principal da construção comunitária e do direito comunitário. O seu objecto é mais amplo que a CECA e a CEEA. O Artigo 2º. do Tratado assinado em Roma fixa cinco objectivos principais:

- Promover um desenvolvimento harmonioso das actividades económicas em toda a Comunidade;
- Garantir uma expansão contínua e equilibrada;
- Assegurar uma estabilidade acrescida;
- Favorecer a elevação rápida do nível de vida;
- Instaurar relações mais estreitas entre os Estados-membros.

Para alcançar estes fins, o Tratado prevê estabelecer um mercado comum e aproximar as políticas económicas dos Estados.
O objectivo principal era a criação de um Mercado Comum, ou seja, conseguir unir os mercados nacionais num único mercado à escala comunitária. Foi estabelecido, para tanto, uma união aduaneira e o quadro necessário para a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais. Este mercado constituiu o que se veio a denominar por A Europa dos Seis.

Depois desta etapa de constituição iniciou-se um processo de vagarosas adesões aberto desde o seu início a todos os países europeus que tivessem uma constituição democrática. As razões e motivações dos países para aderirem a estas comunidades (CECA; EURATOM; CEE) têm sido muito distintas. As principais fundamentavam-se nas possibilidades que apresentava a existência de um mercado potencialmente mais amplo que podia absorver os excedentes agrícolas e o desenvolvimento que se oferecia às zonas e regiões menos desenvolvidas.

O êxito dos seis fez que a Dinamarca, Irlanda e Reino Unido aderissem às Comunidades em 1 de Janeiro de 1973. Nesse ano também se deu a primeira rejeição da Noruega depois de realizado um referendo.

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